TJSC - 5021787-20.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2025 17:32
Baixa Definitiva
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28/03/2025 10:59
Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
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28/03/2025 10:58
Custas Satisfeitas - Parte: JOSE CARLOS CORREA
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28/03/2025 10:58
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV
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28/03/2025 10:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/03/2025 12:06
Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
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26/03/2025 12:06
Transitado em Julgado - Data: 26/03/2025
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26/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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13/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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07/02/2025 06:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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06/02/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/02/2025 18:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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02/02/2025 18:12
Recurso Especial - negado seguimento - Complementar ao evento nº 48
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02/02/2025 18:12
Indeferido o pedido - Complementar ao evento nº 48
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02/02/2025 18:12
Recurso Especial não admitido
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08/01/2025 04:02
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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01/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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18/09/2024 06:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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17/09/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2024 10:15
Indeferido o pedido - Complementar ao evento nº 39
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17/09/2024 10:15
Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos
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16/09/2024 13:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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16/09/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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04/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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20/08/2024 07:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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19/08/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2024 16:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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16/08/2024 16:37
Despacho
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15/08/2024 18:11
Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2
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15/08/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/08/2024 11:17
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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14/08/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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03/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/07/2024 07:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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02/07/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 14:08
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
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02/07/2024 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 14:05
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b>
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14/06/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5021787-20.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN AGRAVADO: JOSE CARLOS CORREA ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
13/06/2024 16:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
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13/06/2024 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/06/2024 16:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 50
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03/06/2024 17:29
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0103
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30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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29/05/2024 15:24
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
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28/05/2024 16:20
Juntada de Petição
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21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/04/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/04/2024 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> DRI
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15/04/2024 18:59
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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15/04/2024 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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15/04/2024 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV. Justiça gratuita: Requerida.
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15/04/2024 15:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 56 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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