TJSC - 5000308-46.2022.8.24.0030

14/07/2025 13:11

Baixa Definitiva

14/07/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.111,99

07/07/2025 22:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luísa Rinaldi Silvestri em 07/07/2025 22:10:31

07/07/2025 13:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

19/06/2025 14:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001347-97.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 16, 17

17/02/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

11/02/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

10/02/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

10/02/2025 12:01

Juntado(a)

07/02/2025 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/01/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2025 14:08

Despacho

30/01/2025 16:25

Juntado(a)

29/01/2025 14:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

29/01/2025 14:05

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005736-43.2021.8.24.0030/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 26, 30

27/01/2025 19:07

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(RAFAEL DE ANDRADE MORALES)<br/>BNMP: 5000308-46.2022.8.24.0030.15.0001-20<br/>Tipo de Pena: Originária

27/01/2025 17:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IMA01CR

27/01/2025 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte RAFAEL DE ANDRADE MORALES, Guia 9631218, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=49779

27/01/2025 17:52

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. RAFAEL DE ANDRADE MORALES - Guia 9631218 - R$ 915,72

27/01/2025 17:52

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/01/2025 14:07

Conclusos para decisão

27/01/2025 14:07

Juntada de Certidão

27/01/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/01/2025 13:36

Juntado(a)

27/01/2025 13:30

Juntada de Certidão

27/01/2025 13:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IMA01CR -> DCJE

27/01/2025 13:14

Expedição de Registro no Rol de Culpados

27/01/2025 13:12

Juntado(a)

27/01/2025 13:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL DE ANDRADE MORALES - CONDENADO

27/01/2025 13:01

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - RAFAEL DE ANDRADE MORALES<br>Data: 31/07/2024

27/01/2025 13:01

Transitado em Julgado para o Réu - RAFAEL DE ANDRADE MORALES<br>Data: 06/05/2024

10/10/2024 15:51

Juntada de Certidão

31/07/2024 12:20

Recebidos os autos - TJSC -> IMA01CR Número: 50003084620228240030/TJSC

04/07/2024 15:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50003084620228240030/TJSC

07/06/2024 13:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IMA01CR -> TJSC

04/06/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

20/05/2024 14:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68

16/05/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2024 18:06

Recebido o recurso de Apelação

16/05/2024 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68<br>Oficial: LUCIO KOCHE RIBEIRO RAMOS

15/05/2024 18:11

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

15/05/2024 14:05

Conclusos para decisão

15/05/2024 14:02

Expedição de Mandado - IMACEMAN

06/05/2024 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/04/2024 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 65 Parte Isenta

30/04/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/04/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/04/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2024 16:41

Julgado procedente o pedido - Condenatória

20/07/2023 10:39

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IMA02CV01 para IMA01CR01) - Resolução TJ N. 16 de 7 de junho de 2023

17/11/2022 15:17

Conclusos para julgamento

17/11/2022 15:17

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 16/11/2022 14:00. Refer. Evento 17

15/11/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

14/11/2022 10:41

Juntada de Petição - RAFAEL DE ANDRADE MORALES (SC054982 - RAFAEL MENIN GOMES)

10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

09/11/2022 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

31/10/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/10/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2022 17:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

11/10/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/09/2022 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/09/2022 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/09/2022 15:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42<br>Data do cumprimento: 20/09/2022

20/09/2022 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: JOEL JOAO FRANCISCO JUNIOR

20/09/2022 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: JOEL JOAO FRANCISCO JUNIOR

20/09/2022 14:01

Expedição de Mandado - IMACEMAN

20/09/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/09/2022 13:35

Ato ordinatório praticado

20/09/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/09/2022 13:17

Expedição de ofício

20/09/2022 13:13

Expedição de Mandado - IMACEMAN

15/06/2022 14:54

Juntada de Petição

30/05/2022 14:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 26

30/05/2022 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/05/2022 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/05/2022 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/05/2022 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/05/2022 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/05/2022 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/05/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2022 14:46

Decisão interlocutória

26/05/2022 12:18

Conclusos para decisão

25/05/2022 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/05/2022 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/05/2022 11:25

Juntada de Petição

23/05/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2022 18:55

Recebida a denúncia

23/05/2022 18:28

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 16/11/2022 14:00

23/05/2022 15:56

Conclusos para despacho

18/04/2022 15:59

Juntada de Petição

07/03/2022 15:56

Juntada de Petição - RAFAEL DE ANDRADE MORALES (SC054982 - RAFAEL MENIN GOMES)

10/02/2022 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/02/2022 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/02/2022 13:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Motivo: Certifico que não foi possível o contato remoto através do número de telefone constante do mandado. Ademais, a estrada geral mencionada chama-se Rodovia Leonildo Peirão, pertencente ao bairr

10/02/2022 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: DIEGO FRANCISCO STIEHLER

09/02/2022 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022 19:16

Expedição de Mandado - IMACEMAN

27/01/2022 17:55

Juntada de Petição

27/01/2022 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/01/2022 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/01/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2022 15:11

Determinada a citação

27/01/2022 14:43

Conclusos para despacho

26/01/2022 17:03

Distribuído por dependência - Número: 50057364320218240030/SC