17/09/2024 11:09

Baixa Definitiva
09/09/2024 18:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01JC
09/09/2024 18:46

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: DEUTSCHE LUFTHANSA AG
09/09/2024 18:46

Custas Satisfeitas - Parte: LUIZ HENRIQUE ESPIRITO SANTO PINTO
09/09/2024 18:46

Custas Satisfeitas - Parte: LUIZ GUSTAVO BALENA PINTO
09/09/2024 18:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01JC -> BCUCONT
06/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
05/09/2024 15:14

Juntado(a)
19/08/2024 15:13

Juntada - Extrato Subconta - 2400530530 Tipo de Extrato: TUDO
19/08/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 22.666,53
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
15/08/2024 18:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Patrícia Nolli em 15/08/2024 18:52:59
15/08/2024 12:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
09/08/2024 14:19

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - BCUCONT -> BCU01JC
08/08/2024 21:46

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - BCU01JC -> BCUCONT
05/08/2024 18:25

Despacho
05/08/2024 16:37

Conclusos para despacho
05/08/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 08:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> BCU01JC
05/08/2024 08:03

Transitado em Julgado
03/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
18/07/2024 21:23

Juntada de Petição
17/07/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 22.654,51
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
08/07/2024 21:42

Juntada de Petição
08/07/2024 21:42

Juntada de Petição
02/07/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2024 16:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 02/07/2024 14:00
17/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 02/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 02/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5020934-30.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 452) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: DEUTSCHE LUFTHANSA AG (RÉU) ADVOGADO(A): VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB SP154675) RECORRIDO: LUIZ HENRIQUE ESPIRITO SANTO PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA GUSMAO FERNANDES DE SOUZA (OAB SC029034) ADVOGADO(A): RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA (OAB MG152302) RECORRIDO: LUIZ GUSTAVO BALENA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA GUSMAO FERNANDES DE SOUZA (OAB SC029034) ADVOGADO(A): RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA (OAB MG152302) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/06/2024 10:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2024 10:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/07/2024 14:00 Sequencial: 452
06/05/2024 16:08

Conclusos para decisão
06/05/2024 15:10

Juntada de Certidão
06/05/2024 15:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
06/05/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
19/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
12/04/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 13:18

Decisão interlocutória
12/04/2024 12:16

Conclusos para admissibilidade recursal
12/04/2024 12:16

Juntada de Certidão
12/04/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 53 (04/04/2024). Guia: 7599935 Situação: Baixado.
12/04/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/04/2024 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7599935, Subguia 3895325 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.113,66
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
01/04/2024 11:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7599935, Subguia 3895325
01/04/2024 10:23

Juntada - Guia Gerada - DEUTSCHE LUFTHANSA AG - Guia 7599935 - R$ 2.113,66
25/03/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2024 11:56

Julgado procedente em parte o pedido
18/03/2024 15:03

Conclusos para julgamento
18/03/2024 13:38

Despacho
18/03/2024 13:38

Conclusos para despacho
18/03/2024 13:37

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 13/03/2024 15:00. Refer. Evento 21
13/03/2024 12:24

Juntada de Petição
13/03/2024 12:24

Juntada de Petição
13/03/2024 12:20

Juntada de Petição
11/03/2024 17:30

Juntada de Petição - DEUTSCHE LUFTHANSA AG (SP154675 - VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING)
04/03/2024 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35
09/02/2024 14:35

Expedição de ofício - 1 carta
09/02/2024 14:29

Juntada de Certidão
07/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/12/2023 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
24/11/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 22, 26 e 25
24/11/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/11/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/11/2023 16:36

Expedição de ofício - 1 carta
21/11/2023 14:26

Juntado(a)
21/11/2023 14:19

Intimado em Secretaria
21/11/2023 14:19

Intimado em Secretaria
21/11/2023 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/11/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 14:14

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 13/03/2024 15:00
20/11/2023 19:46

Determinada a citação
16/11/2023 13:27

Conclusos para despacho
16/11/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
10/11/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
01/11/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2023 18:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 01/11/2023 18:09:05)
01/11/2023 18:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 01/11/2023 18:09:05)
01/11/2023 18:08

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: APRES DOC 7 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 27/10/2023 19:35:43
01/11/2023 16:58

Despacho
01/11/2023 15:58

Conclusos para despacho
30/10/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 17:23

Determinada a intimação
30/10/2023 12:47

Conclusos para despacho
27/10/2023 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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