TJSC - 5023334-34.2023.8.24.0064
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Sao Jose
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/02/2025 13:56
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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24/01/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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25/10/2024 12:13
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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25/10/2024 12:12
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO VITOR MARIA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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23/10/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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23/10/2024 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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23/10/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2024 14:52
Decisão interlocutória
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23/10/2024 14:47
Conclusos para despacho
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13/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/06/2024 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2024
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14/06/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5023334-34.2023.8.24.0064/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JOAO VITOR MARIA SILVA EDITAL Nº 310057006534 JUIZ DO PROCESSO: Fábio Nilo Bagattoli - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JOAO VITOR MARIA SILVA, brasileiro, solteiro, estudante, nascido em São José/SC, na data de 07.03.2003, filho de Micheli Madalena Maria e Jair Silva Júnior, CPF n. 103.***.***-42 Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "Assim agindo, JOÃO VÍTOR MARIA SILVA praticou o crime previsto no artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/06, razão pela qual o Ministério Público requer: a) seja recebida a denúncia (art. 396 c/c 394, § 4º do CPP); b) seja o denunciado citado para apresentar defesa no prazo de 10 (dez) dias (art. 396 c/c 394, § 4º do CPP); c) o processamento da ação penal, com a designação de audiência de instrução e julgamento e a oitiva das testemunhas abaixo arroladas (art. 394, § 2º, do CPP c/c o art. 57 da Lei nº 11.343/2006); e d) seja julgada procedente a ação, para efeito de condenar os denunciados, nos termos da denúncia." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
13/06/2024 16:43
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2024
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26/03/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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26/03/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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26/03/2024 01:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/03/2024 19:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
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06/03/2024 12:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: RITA DE CASSIA BIDIGARAY SORIA
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05/03/2024 19:51
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
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22/02/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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22/02/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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20/02/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2024 14:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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09/01/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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09/01/2024 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/01/2024 22:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/01/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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08/01/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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08/01/2024 16:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: RITA DE CASSIA BIDIGARAY SORIA
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08/01/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/01/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
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08/01/2024 12:46
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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08/01/2024 12:46
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
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08/01/2024 12:42
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5021257-52.2023.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 44
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10/11/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/11/2023 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/11/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2023 17:12
Recebida a denúncia
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08/11/2023 18:12
Conclusos para decisão
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26/10/2023 15:59
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO VITOR MARIA SILVA - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
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25/10/2023 19:07
Distribuído por dependência - Número: 50212575220238240064/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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