TJSC - 0300857-90.2015.8.24.0005

1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU/SC

CNPJ: 83.102.285/0001-07

Advogados

DANIEL BROSE HERZMANN

OAB: 032767/SC

CPF *58.***.*77-09

FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM

OAB: 025125/SC

CPF *06.***.*63-06

DIEGO MONTIBELER

OAB: 027214/SC

CPF *29.***.*95-59

ELAINE GONCALVES WEISS DE SOUZA

CPF *02.***.*57-87

Polo Passivo

Partes

MARIA DA GLORIA REIS CALCADOS

CNPJ: 07.164.707/0001-82

MARIA DA GLORIA REIS

CPF *04.***.*08-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 25/08/2025 00:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 15/08/2025 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2025 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2025 14:14

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

  • 12/08/2025 14:14

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIA DA GLORIA REIS CALCADOS)

  • 12/08/2025 14:14

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIA DA GLORIA REIS)

  • 11/08/2025 11:20

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

  • 24/07/2025 13:20

    Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

  • 24/07/2025 13:20

    Decisão interlocutória

  • 17/07/2025 16:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DA GLORIA REIS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 19/11/2024 06:48

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2024 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 25/09/2024 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 25/09/2024 03:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2024 03:45

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 03/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 20/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/06/2024 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2024

  • 20/06/2024 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0300857-90.2015.8.24.0005/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC EXECUTADO: MARIA DA GLORIA REIS CALCADOS EDITAL Nº 310060874908 JUIZ DO PROCESSO: JOAO BAPTISTA VIEIRA SELL - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): MARIA DA GLORIA REIS CALCADOS, CPF/CNPJ: 07.***.***/0001-82, endereço: AVENIDA ALBERTO SANTOS DUMONT, 675 - CENTRO - 88330003, Balneário Camboriú/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 384/2015.

    Valor do Débito: 563,05.

    Data do Cálculo: 02/11/2015.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.        

  • 19/06/2024 13:30

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2024

  • 19/06/2024 13:29

    Expedição de Edital - citação

  • 01/12/2023 19:21

    Determinada a citação

  • 01/12/2023 14:45

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2021 08:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/11/2021 16:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

  • 19/11/2021 13:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

  • 18/11/2021 02:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 08/11/2021 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2021 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2021 16:36

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

  • 23/10/2021 17:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18<br>Oficial: LUCIANO SANTOS

  • 22/10/2021 18:52

    Expedição de Mandado - BCUCEMAN

  • 22/05/2020 06:09

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 12/05/2020 14:22

    Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

  • 12/05/2020 14:22

    Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

  • 25/03/2020 20:12

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 17/03/2020 23:27

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 05/03/2020 15:30

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.20.20008412-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 05/03/2020 15:18

  • 05/03/2020 15:30

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.20.20008412-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 05/03/2020 15:18

  • 17/02/2020 03:51

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 07/02/2020 17:08

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 07/02/2020 17:08

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fisca

  • 30/01/2020 17:04

    Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WBCU.20.20002781-6 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 30/01/2020 16:47

  • 06/06/2019 17:47

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 06/06/2019 17:47

    Juntada

  • 04/06/2019 00:00

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR993716118TJ Situação : Mudou-se Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Maria da Gloria Reis Calcados Me

  • 27/05/2019 19:58

    Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples

  • 27/05/2019 19:57

    Determinado a citação/notificação - Vistos etc. I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito,

  • 02/11/2015 09:17

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2020

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003196-08.2022.8.24.0282

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Os Mesmos

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/08/2024 00:35

Exibir Processo

Processo nº 5003196-08.2022.8.24.0282

Jhonatan Welisson da Rosa Denovac

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Cesar Augusto Pinho da Costa

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 18/12/2024 08:30

Exibir Processo

Processo nº 5001403-36.2024.8.24.0000

Estado de Santa Catarina

Rimasplas Industria e Servicos LTDA

Advogado: Andre Guilherme Corrente

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/01/2024 10:29

Exibir Processo

Processo nº 5036554-21.2023.8.24.0090

Adilson Fernando Ribeiro

Departamento de Tr Nsito do Estado de SA...

Advogado: Eliane Rosevelthi Waldmann Goto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/11/2024 08:45

Exibir Processo

Processo nº 0301354-69.2018.8.24.0015

Ass de Caridade S Vicente de Paulo

Francisco Tischler Filho

Advogado: Cherlon de Lima

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/04/2018 14:37

Exibir Processo