26/02/2025 09:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
26/02/2025 09:05

Transitado em Julgado em 26/02/2025
21/02/2025 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 141776/2025
21/02/2025 17:06

Protocolizada Petição 141776/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025
20/02/2025 01:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025
20/02/2025 01:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025
19/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/02/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025
18/02/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025
18/02/2025 11:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JONAS DE MOURA e não-provido ou denegada
18/02/2025 11:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CRISTIAN CANTO DA SILVA e não-provido ou denegada
03/02/2025 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
03/02/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/02/2025 22:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 69552/2025
03/02/2025 21:56

Protocolizada Petição 69552/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2025
12/11/2024 17:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/11/2024 17:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
06/11/2024 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
17/10/2024 18:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recebimento da Denúncia • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017897-49.2024.8.24.0008

Leocir Jose Antunes Machado

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/10/2024 14:26

Exibir Processo

Processo nº 5017897-49.2024.8.24.0008

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Leocir Jose Antunes Machado

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/06/2024 10:18

Exibir Processo

Processo nº 5001776-87.2024.8.24.0058

Andreia Ines Berti

Municipio de Sao Bento do Sul/Sc

Advogado: Alexandre Vinicius Weiss

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/08/2024 09:21

Exibir Processo

Processo nº 5000281-09.2023.8.24.0069

Celiza Enya Horino Isoppo

Aldo Isoppo

Advogado: Marcos Ivanoe Isoppo Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/03/2023 17:28

Exibir Processo

Processo nº 5001527-24.2023.8.24.0139

Cristian Canto da Silva

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/03/2025 05:30

Exibir Processo