11/09/2025 16:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000006-56.2004.8.24.0027/SC - ref. ao(s) evento(s): 1778
10/09/2025 18:18

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000006-56.2004.8.24.0027/SC - ref. ao(s) evento(s): 1764
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
16/07/2025 14:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50473909520248240000/TJSC
16/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
15/07/2025 08:44

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50473909520248240000/TJSC
30/06/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
24/06/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
23/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
23/06/2025 00:00

Intimação

Ação Civil Pública Cível Nº 5004024-68.2023.8.24.0023/SC RÉU: CONSTRUTORA SANTA CATARINA LTDA (Representado)ADVOGADO(A): Marcos André Bruxel Saes (OAB SC020864)RÉU: NILTON JOSE DOS REIS (Representante)ADVOGADO(A): Marcos André Bruxel Saes (OAB SC020864) DESPACHO/DECISÃO Considerando o teor da Circular CGJ n. 252/2025, que trata da realização da Semana da Pauta Verde, entre os dias 18 e 22 de agosto de 2025, e visa fomentar os meios consensuais de solução de conflitos nas lides ambientais, DETERMINO a remessa dos autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, por meio do sistema eproc, para fins de tentativa de composição entre as partes.
20/06/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
20/06/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
20/06/2025 17:58

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNS03FP01 para ESTCEJ01)
20/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 17:37

Decisão interlocutória
11/06/2025 23:44

Juntada de Petição
20/05/2025 15:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50473909520248240000/TJSC
13/05/2025 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
28/04/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102
14/04/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
12/04/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
12/04/2025 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
02/04/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/04/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/04/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/04/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/04/2025 13:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000006-56.2004.8.24.0027/SC - ref. ao(s) evento(s): 1585
31/03/2025 15:56

Juntada de Petição
27/03/2025 13:04

Conclusos para despacho
26/03/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
26/03/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
24/03/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 14:21

Decisão interlocutória
07/11/2024 15:19

Juntada de Petição
05/11/2024 15:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50473909520248240000/TJSC
05/11/2024 13:17

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000006-56.2004.8.24.0027/SC - ref. ao(s) evento(s): 1510
30/10/2024 18:08

Juntada de Petição
20/09/2024 16:58

Conclusos para despacho
20/09/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
06/09/2024 19:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50473909520248240000/TJSC
19/08/2024 09:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50473909520248240000/TJSC
16/08/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/08/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 09:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8497632, Subguia 4336547 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
06/08/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/08/2024 17:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50473909520248240000/TJSC
05/08/2024 16:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8497632, Subguia 4336547
05/08/2024 16:58

Juntada - Guia Gerada - CONSTRUTORA SANTA CATARINA LTDA - Guia 8497632 - R$ 660,86
05/08/2024 16:57

Juntada de Petição
05/08/2024 16:54

Juntada de Petição - CONSTRUTORA SANTA CATARINA LTDA / NILTON JOSE DOS REIS (SC020864 - Marcos André Bruxel Saes)
16/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
14/06/2024 11:58

Juntada de Certidão
14/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/06/2024 02:00:33, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/06/2024 Prazo do edital: 15/07/2024 Prazo de citação/intimação: 05/08/2024
14/06/2024 00:00

Intimação

Ação Civil Pública Cível Nº 5004024-68.2023.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS RÉU: CONSTRUTORA SANTA CATARINA LTDA (Representado) RÉU: NILTON JOSE DOS REIS (Representante) EDITAL Nº 310059065118 JUIZ DO PROCESSO: Cleni Serly Rauen Vieira - Juiz(a) de Direito Citando: CONSTRUTORA SANTA CATARINA LTDA, CNPJ: 83.***.***/0001-01 Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
13/06/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2024
13/05/2024 17:26

Expedição de Edital
08/05/2024 18:24

Determinada a citação
08/05/2024 14:48

Conclusos para despacho
07/05/2024 19:00

Juntada de Petição
07/05/2024 13:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65
25/04/2024 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65 Oficial: ADRIANA BEATRIZ FONSECA SILVEIRA MONTEIRO
25/04/2024 14:58

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
14/02/2024 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILTON JOSE DOS REIS. Justiça gratuita: Não requerida.
05/12/2023 16:07

Juntada de peças digitalizadas
01/12/2023 16:19

Juntada de peças digitalizadas
01/12/2023 16:17

Juntada de peças digitalizadas
24/11/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/11/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/11/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:29

Juntada de peças digitalizadas
21/11/2023 18:24

Determinada a citação
20/11/2023 16:28

Conclusos para despacho
20/11/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/11/2023 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/11/2023 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 20:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
29/09/2023 16:59

Juntada de peças digitalizadas
31/08/2023 19:24

Juntada de Petição
30/06/2023 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46 Oficial: EDUARDO GHISLENI
30/06/2023 18:06

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
28/06/2023 12:57

Determinada a citação
23/06/2023 15:11

Conclusos para despacho
22/06/2023 18:03

Juntada de Petição
29/05/2023 17:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
22/05/2023 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40 Oficial: SANDRA REGINA BERNARDI GARCIA
22/05/2023 18:55

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
19/05/2023 14:37

Juntada de Petição
04/05/2023 09:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
29/03/2023 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36 Oficial: GUILHERME SAUERBIER
29/03/2023 15:54

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
28/03/2023 14:12

Determinada a citação
27/03/2023 21:53

Conclusos para despacho
27/03/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/03/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/03/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/03/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/02/2023 14:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
16/02/2023 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26 Oficial: JULIO CESAR SEARA POLIDORO
16/02/2023 17:54

Expedição de Mandado - Plantão - FNSCLCEMAN
14/02/2023 16:28

Determinada a citação
14/02/2023 14:32

Conclusos para despacho
13/02/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/02/2023 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/02/2023 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/02/2023 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
06/02/2023 00:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/01/2023 15:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
30/01/2023 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/01/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/01/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/01/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/01/2023 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: FABRICIO PEREIRA PACHECO
27/01/2023 17:51

Expedição de ofício
27/01/2023 17:51

Expedição de Mandado - Plantão - FNSCLCEMAN
27/01/2023 16:43

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OFIC 1 - Evento 8 - Expedição de ofício - 27/01/2023 16:37:55
27/01/2023 16:37

Expedição de ofício - 1 carta
27/01/2023 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2023 16:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RESTAURANTE PONTO DA ILHA LTDA - EXCLUÍDA
27/01/2023 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONSTRUTORA SANTA CATARINA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
26/01/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2023 17:00

Concedida em parte a Tutela Provisória
20/01/2023 19:07

Conclusos para despacho
20/01/2023 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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