13/11/2024 14:07

Baixa Definitiva
13/11/2024 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
13/11/2024 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/11/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.482,01
04/11/2024 18:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 04/11/2024 18:10:02
04/11/2024 09:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
04/11/2024 09:18

Expedição de Alvará
22/10/2024 06:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/10/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/10/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/10/2024 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.457,32
01/10/2024 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
16/08/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/08/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 15:11

Despacho
16/08/2024 15:02

Conclusos para despacho
29/07/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 09:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> FNSNIFP
26/07/2024 09:00

Transitado em Julgado
26/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
15/07/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/07/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/07/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2024 16:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/07/2024 17:05

Conclusos para despacho
17/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 02/07/2024 14:00
17/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 02/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 02/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5032306-12.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 552) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): IVAN S.

THIAGO DE CARVALHO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: MICHEL FRANCIONI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANIO MARCELINO (OAB SC063829) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/06/2024 10:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2024 10:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/07/2024 14:00 Sequencial: 552
24/05/2024 14:38

Despacho
23/02/2024 13:48

Conclusos para decisão
23/02/2024 13:23

Juntada de Certidão
23/02/2024 13:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
23/02/2024 12:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
23/02/2024 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHEL FRANCIONI DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
19/02/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/01/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
26/01/2024 01:05

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
22/01/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/12/2023 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/12/2023 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/12/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/12/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/12/2023 15:45

Julgado procedente em parte o pedido
01/12/2023 15:33

Conclusos para julgamento
30/11/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/11/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/11/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/11/2023 17:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/11/2023 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2023 13:25

Determinada a citação
07/11/2023 17:53

Conclusos para despacho
07/11/2023 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHEL FRANCIONI DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
07/11/2023 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006898-61.2024.8.24.0000

Laticinio Bella Uniao LTDA

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Advogado: Rafael Nienow

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/02/2024 16:51

Exibir Processo

Processo nº 5032745-23.2023.8.24.0090

Rubens Jost

Instituto de Previdencia do Estado de SA...

Advogado: Ricardo Martinho Muller

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/11/2024 07:38

Exibir Processo

Processo nº 5066582-48.2023.8.24.0000

Bruna Eloise Rodrigues Silva

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Advogado: Michele do Carmo Lamaison

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/11/2023 18:20

Exibir Processo

Processo nº 5012115-93.2022.8.24.0020

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Viviane Martins

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/03/2023 11:43

Exibir Processo

Processo nº 5008912-55.2024.8.24.0020

Criciuma Construcoes LTDA

Mauricio Magagnin da Silva

Advogado: Ricardo Cesar Cidade

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/04/2024 15:53

Exibir Processo