TJSC - 5025621-41.2023.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 15:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
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27/08/2024 10:13
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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27/08/2024 10:13
Transitado em Julgado
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27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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01/08/2024 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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03/07/2024 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2024 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2024 15:58
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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03/07/2024 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 18:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b>
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14/06/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5025621-41.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: MARJORIE WIEDEMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): EMILLY CAROLINE CARDOZO (OAB SC068882) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANO ARTUR HUTZELMANN PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
13/06/2024 18:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
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13/06/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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13/06/2024 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 79
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06/06/2024 18:28
Redistribuído por sorteio - (GPUB0401 para GPUB0204)
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06/06/2024 18:11
Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
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06/06/2024 18:05
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0401 -> DRI
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06/06/2024 18:05
Determina redistribuição por incompetência
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06/06/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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06/06/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/06/2024 12:25
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
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06/06/2024 12:24
Juntada de Certidão
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06/06/2024 12:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Juntada de certidão - 06/06/2024 12:23:38)
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04/06/2024 18:24
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
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04/06/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/06/2024 18:24
Vista ao MP
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04/06/2024 18:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARJORIE WIEDEMANN. Justiça gratuita: Deferida.
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04/06/2024 18:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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04/06/2024 18:16
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2024
Ultima Atualização
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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