11/03/2025 18:37

Baixa Definitiva
11/03/2025 15:20

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
11/03/2025 15:19

Custas Satisfeitas - Parte: MANOEL OSNILDO COELHO
11/03/2025 15:19

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
11/03/2025 12:17

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5021786-67.2023.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 55, 61
10/03/2025 18:29

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
10/03/2025 18:22

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2025
07/03/2025 16:55

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5021786-67.2023.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 63, 73
07/03/2025 16:40

Remessa Interna para Revisão - VPRES2 -> DRTS
07/03/2025 16:40

Despacho
06/03/2025 17:27

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
06/03/2025 10:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/02/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/02/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/02/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2025 18:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
02/02/2025 18:11

Homologada a Desistência do Recurso Especial
04/12/2024 17:54

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
04/12/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/12/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/12/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 14:48

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
02/12/2024 14:48

Determinada a intimação
26/11/2024 19:03

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
26/11/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/11/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/11/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/10/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 14:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
29/10/2024 14:50

Indeferido o pedido
17/10/2024 16:15

Juntada de Petição
01/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
12/09/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
30/08/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 19:21

Recurso Especial sobrestado
23/08/2024 15:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
23/08/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/07/2024 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2024 14:45

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
25/07/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 30
25/07/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/07/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/07/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/07/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2024 12:39

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
24/07/2024 12:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2024 19:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/07/2024 17:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
11/07/2024 12:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0101
10/07/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/07/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/07/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2024 15:50

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
09/07/2024 15:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2024 14:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024 Data da sessão: 09/07/2024 14:00
21/06/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5017783-37.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 AGRAVADO: MANOEL OSNILDO COELHO ADVOGADO(A): ALLAN WESLLEY CORREA (OAB SC043537) ADVOGADO(A): DENÍSIO DOLÁSIO BAIXO (OAB SC015548) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2024.

Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
20/06/2024 13:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
20/06/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/06/2024 13:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/07/2024 14:00 Sequencial: 20
28/05/2024 18:29

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101
28/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/05/2024 12:22

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5021786-67.2023.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 3
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/04/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/04/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/04/2024 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/04/2024 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 19:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1
02/04/2024 19:48

Não Concedida a Medida Liminar
27/03/2024 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
27/03/2024 19:11

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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