TJSC - 0040460-67.2003.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 12:41
Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Para: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
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09/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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18/07/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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18/07/2024 02:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/07/2024 14:52
Conclusos para decisão - processo sobrestado - CAMPUB1 -> GPUB0101
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08/07/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2024 18:33
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 14:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1
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08/07/2024 14:19
Processo suspenso ou sobrestado por controvérsia
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08/07/2024 11:33
Retirado de pauta
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b>
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21/06/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0040460-67.2003.8.24.0038/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: METALURGICA MECKI IND/ E COM/ LTDA/ (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLA PORTO DE MORAIS (OAB SC063435) ADVOGADO(A): JULIA ARAGAO DE OLIVEIRA (OAB SC063338) APELADO: LUIZ FIALKOVSKI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLA PORTO DE MORAIS (OAB SC063435) ADVOGADO(A): JULIA ARAGAO DE OLIVEIRA (OAB SC063338) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
20/06/2024 13:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
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20/06/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/06/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 21
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30/04/2024 14:40
Juntada de Petição
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11/04/2024 14:09
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101
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11/04/2024 14:09
Juntada de Certidão
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11/04/2024 14:07
Alterado o assunto processual - De: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
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10/04/2024 14:44
Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP
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10/04/2024 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: METALURGICA MECKI IND/ E COM/ LTDA/. Justiça gratuita: Deferida.
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10/04/2024 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ FIALKOVSKI. Justiça gratuita: Indeferida.
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10/04/2024 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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10/04/2024 14:42
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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