TJSC - 5007488-23.2024.8.24.0005
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2024 15:25
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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09/08/2024 15:24
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOHNATAN RECHOTNEK PEREIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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01/08/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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01/08/2024 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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31/07/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2024 17:15
Decisão interlocutória
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26/07/2024 17:41
Conclusos para decisão
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22/07/2024 14:08
Juntada de Certidão
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19/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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09/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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20/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/06/2024 02:00:39, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2024
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20/06/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5007488-23.2024.8.24.0005/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JOHNATAN RECHOTNEK PEREIRA EDITAL Nº 310060922496 Citando(a)(s): JOHNATAN RECHOTNEK PEREIRA, CPF: *73.***.*91-83 Prazo do edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Artigo 331 do Código Penal.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para comparecer em juízo ou constituir defensor, no prazo de 10 (dez) dias; b) apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do comparecimento ou da constituição do defensor (art. 396, do Código de Processo Penal). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
19/06/2024 18:54
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2024
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19/06/2024 18:54
Expedição de Edital - citação
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19/06/2024 18:53
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOHNATAN RECHOTNEK PEREIRA - DENUNCIADO
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19/06/2024 17:13
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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19/06/2024 17:13
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (BCUUJC01 para BCU02CR01)
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17/06/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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17/06/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/06/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2024 15:31
Terminativa - Declarada incompetência
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14/06/2024 15:31
Recebida a denúncia - Complementar ao evento nº 18
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14/06/2024 12:13
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala Suspensão Condicional Processo - 27/06/2024 13:40. Refer. Evento 5
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14/06/2024 08:49
Conclusos para decisão
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13/06/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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13/06/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/06/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/06/2024 16:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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09/05/2024 18:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: Ricardo Pedrassani
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09/05/2024 18:08
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
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24/04/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/04/2024 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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23/04/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/04/2024 16:02
Despacho
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22/04/2024 16:21
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala Suspensão Condicional Processo - 27/06/2024 13:40
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19/04/2024 13:55
Conclusos para decisão
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19/04/2024 09:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOHNATAN RECHOTNEK PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/04/2024 09:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE MARICATO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/04/2024 17:55
Distribuído por dependência - Número: 50013556220248240005/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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