18/08/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/08/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 19:02

Expedição de ofício
14/08/2025 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68 Oficial: LUIZ HENRIQUE TEODORO COSTA
14/08/2025 17:14

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
26/05/2025 12:23

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
14/02/2025 14:59

Juntada de Petição
23/01/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/01/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/01/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/01/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/01/2025 16:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO VICTOR DA CRUZ LAGUNA - DENUNCIADO
23/01/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 16:03

Decisão interlocutória
22/01/2025 17:24

Conclusos para decisão
16/12/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/12/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/12/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:58

Expedição de ofício
13/12/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO VICTOR DA CRUZ LAGUNA. Justiça gratuita: Deferida.
13/12/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/12/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/12/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/12/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/12/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 13:44

Recebida a denúncia
13/12/2024 13:15

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 2025 - Sala de audiências 1ª Vara Criminal - 14/10/2025 13:30
09/09/2024 12:07

Conclusos para decisão
09/09/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/09/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/08/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/08/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/07/2024 18:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31 Data do cumprimento: 08/07/2024
09/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
04/07/2024 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31 Oficial: BEATRIZ SILVA RAMOS
04/07/2024 13:19

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
03/07/2024 18:53

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012233-23.2024.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 14
20/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/06/2024 02:00:39, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/06/2024 Prazo do edital: 08/07/2024 Prazo de citação/intimação: 18/07/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5052989-43.2024.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JOAO VICTOR DA CRUZ LAGUNA EDITAL Nº 310060922564 JUIZ DO PROCESSO: ANDRE LUIZ ANRAIN TRENTINI - Juiz(a) de Direito Notificando(a)(s): JOAO VICTOR DA CRUZ LAGUNA, endereço: Servidão Vicentina Custódia Santos, 25, APTO 202, BLOCO A - Ingleses do Rio Vermelho - 88058291, Florianópolis/SC (Residencial), Servidão Rosa Branca, 86 - Ingleses do Rio Vermelho - 88058202, Florianópolis/SC (Residencial), Rua Graciliano Manoel Gomes, 1620, no 2º andar aos fundos do edifício - Ingleses do Rio Vermelho - 88058200, Florianópolis/SC (Residencial), Servidão Canelete, 93 - Ingleses - 88058075, Florianópolis/SC (Residencial), Rua Graciliano Manoel Gomes, 1620, no 2º andar aos fundos do edifício - Ingleses do Rio Vermelho - 88058200, Florianópolis/SC (Residencial) e Servidão Maria Afonso Santos, 25, Casa - Ingleses do Rio Vermelho - 88058807, Florianópolis/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: (...) Assim agindo, por incurso o denunciado JOÃO VICTOR DA CRUZ LAGUNA mas sanções do artigo 33, caput, da Lei 11.343/06. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e NOTIFICADA(S) para apresentar defesa prévia por escrito no prazo de 10 (dez) dias (art. 55, caput, da Lei n. 11.343/2006), contados da data da primeira publicação do edital, arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas, nos termos da decisão prolatada.

ADVERTÊNCIA: Se a resposta não for apresentada no prazo, o Juiz nomeará defensor para oferecê-la em 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos no ato de nomeação (art. 55, § 3º, da Lei n. 11.343/2006).

E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
19/06/2024 18:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2024
19/06/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/06/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/06/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2024 12:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
05/06/2024 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22 Oficial: Danielle Kirsten Reis
05/06/2024 18:05

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
05/06/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/06/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/06/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2024 17:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
27/05/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/05/2024 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: THAIS LOPES DA SILVA
27/05/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/05/2024 15:11

Expedição de ofício
27/05/2024 14:58

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
27/05/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 13:36

Decisão interlocutória
24/05/2024 17:16

Conclusos para decisão
24/05/2024 17:16

Juntada de peças digitalizadas
24/05/2024 17:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5050487-34.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 17, 19
24/05/2024 17:15

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5050487-34.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 2
24/05/2024 17:10

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO VICTOR DA CRUZ LAGUNA - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
24/05/2024 17:07

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
24/05/2024 14:11

Distribuído por dependência - Número: 50504873420248240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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