TJSC - 5007880-75.2024.8.24.0000

10/09/2025 16:51

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 849885/2025

10/09/2025 16:38

Protocolizada Petição 849885/2025 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 10/09/2025

26/08/2025 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

25/08/2025 18:45

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

25/08/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/08/2025 16:41

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em atenção ao r. despacho retro

22/08/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025 Petição Nº 441527/2025 - TutPrv

21/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0441527 - TutPrv no AREsp 2816991 - Publicação prevista para 22/08/2025

19/08/2025 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao(à) Ministro(a) Relator(a) - Petição Nº 2025/00441527 - TutPrv no AREsp 2816991

18/08/2025 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário e com petição de fls. 955 - 1015

18/08/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 15/08/2025, para EDISOM LUIZ MARTINI apresentar resposta à petição n. 520993/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 633.

21/07/2025 17:01

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 657088/2025

21/07/2025 16:47

Protocolizada Petição 657088/2025 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 21/07/2025

24/06/2025 01:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 24/06/2025 Petição Nº 520993/2025 -

23/06/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 520993/2025. Publicação prevista para 24/06/2025)

18/06/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

17/06/2025 19:10

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

17/06/2025 12:55

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

09/06/2025 06:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 520993/2025

08/06/2025 15:28

Protocolizada Petição 520993/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/06/2025

05/06/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/06/2025 Petição Nº 266894/2025 - AgInt

04/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/05/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0266894 - AgInt no AREsp 2816991 - Publicação prevista para 05/06/2025

26/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ARMANDO TARANTO JUNIOR , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00266894/2025 - AgInt no AREsp 2816991/SC

19/05/2025 15:16

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 441527/2025

19/05/2025 14:57

Protocolizada Petição 441527/2025 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 19/05/2025

19/05/2025 11:26

Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pela parte ARMANDO TARANTO JUNIOR NÃO VALIDADA, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022.

16/05/2025 11:04

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte ARMANDO TARANTO JUNIOR. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 20/05/2025.

16/05/2025 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2025-AJC-4T)

12/05/2025 06:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 412514/2025

12/05/2025 04:03

Protocolizada Petição 412514/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 12/05/2025

12/05/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 14:11

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00266894/2025 - AgInt no AREsp 2816991/SC

29/04/2025 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

29/04/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/04/2025 e término em 28/04/2025, para EDISOM LUIZ MARTINI apresentar resposta à petição n. 266894/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 574.

01/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/04/2025 Petição Nº 266894/2025 -

31/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025 Petição Nº 208500/2025 - TutPrv

28/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 266894/2025. Publicação prevista para 01/04/2025)

28/03/2025 07:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 266894/2025

28/03/2025 07:09

Protocolizada Petição 266894/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/03/2025

28/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 04:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0208500 - TutPrv no AREsp 2816991 - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025 04:00

Proferido despacho de mero expediente determinando o prosseguimento do feito - Petição Nº 2025/00208500 - TutPrv no AREsp 2816991

13/03/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

13/03/2025 11:11

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 208500/2025

13/03/2025 10:44

Protocolizada Petição 208500/2025 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 13/03/2025

10/03/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

07/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

06/03/2025 14:50

Não conhecido o recurso de ARMANDO TARANTO JUNIOR

04/03/2025 15:01

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 174546/2025

04/03/2025 14:55

Protocolizada Petição 174546/2025 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 04/03/2025

18/02/2025 14:31

Juntada de Petição de petição nº 125966/2025

18/02/2025 14:08

Protocolizada Petição 125966/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2025

04/02/2025 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

04/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

04/02/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

16/12/2024 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2024 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2024 06:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA