TJSC - 5016850-64.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2024 10:32
Baixa Definitiva
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08/08/2024 10:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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08/08/2024 10:09
Custas Satisfeitas - Parte: GERENTE DA ARRECADAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DE SC
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08/08/2024 10:09
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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08/08/2024 10:09
Custas Satisfeitas - Parte: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS
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08/08/2024 10:09
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: PERFISUD EXTRUSÃO DE ALUMÍNIO LTDA
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30/07/2024 10:47
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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30/07/2024 10:42
Transitado em Julgado
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30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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08/07/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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24/06/2024 15:05
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50069022920248240023/SC
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/06/2024 00:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/06/2024 14:17
Retirado de pauta
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05/06/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2024 16:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> DRI
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04/06/2024 16:13
Terminativa - Não conhecido o recurso
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03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b>
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03/06/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5016850-64.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: PERFISUD EXTRUSÃO DE ALUMÍNIO LTDA ADVOGADO(A): THIAGO FERREIRA RONCHI (OAB SC035854) AGRAVADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS AGRAVADO: GERENTE DA ARRECADAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DE SC AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
31/05/2024 15:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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31/05/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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31/05/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 4
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28/05/2024 18:48
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB5 -> GPUB0501
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28/05/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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21/05/2024 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/04/2024 00:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/04/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/04/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/04/2024 09:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
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17/04/2024 09:41
Não Concedida a tutela provisória
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25/03/2024 17:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (13/03/2024). Guia: 7485617 Situação: Baixado.
-
25/03/2024 17:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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