05/08/2024 14:13

Baixa Definitiva
05/08/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
01/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
23/07/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/07/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:45

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001216-11.2023.8.24.0017/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 46, 63, 70
22/07/2024 13:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> AHTUN
22/07/2024 13:07

Transitado em Julgado
20/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
03/07/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
03/07/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/06/2024 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/06/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 13:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 26/06/2024 13:30
10/06/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/06/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/06/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001642-68.2023.8.24.0002/SC (Pauta: 50) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) RECORRIDO: ELIZANDRA DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ELIZANDRA MAIRA GIACCHINI MAYER (OAB SC011287) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/06/2024 15:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/06/2024 13:30 Sequencial: 50
07/06/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/05/2024 13:16

Conclusos para decisão com Agravo
29/05/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
30/04/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2024 21:29

Juntada de Petição
10/04/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/04/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/04/2024 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/04/2024 13:26

Terminativa - Não conhecido o recurso
08/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 17:24

Conclusos para decisão
04/04/2024 13:28

Juntada de Certidão
04/04/2024 12:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
04/04/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
02/04/2024 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/04/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/04/2024 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/04/2024 18:26

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001216-11.2023.8.24.0017/SC - ref. ao(s) evento(s): 35
01/04/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 17:40

Despacho
13/03/2024 14:53

Conclusos para despacho
13/03/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/03/2024 16:33

Juntada de Certidão
01/03/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 16:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Pedido de citação em novo endereço - 01/03/2024 14:14:33)
01/03/2024 14:22

Juntada de Petição
01/03/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/02/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/02/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/02/2024 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 22 (19/02/2024). Guia: 7280895 Situação: Baixado.
20/02/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7280895, Subguia 3745909 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
15/02/2024 14:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7280895, Subguia 3745909
15/02/2024 14:13

Juntada - Guia Gerada - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Guia 7280895 - R$ 660,86
09/02/2024 18:23

Juntada de Petição
07/02/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/02/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/02/2024 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/02/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2024 14:30

Julgado improcedente o pedido
05/02/2024 13:40

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/01/2024 16:50

Conclusos para despacho
28/12/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/12/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/12/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/12/2023 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/12/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 18:47

Despacho
06/12/2023 13:21

Conclusos para decisão
06/12/2023 13:13

Distribuído por dependência - Número: 50012161120238240017/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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