TJSC - 5000523-64.2021.8.24.0189

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCELO GOMES DA SILVA SALLES

CPF *35.***.*29-81

Advogados

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN

OAB: 008685/SC

CPF *55.***.*13-72

EDMAR RENATO KALNIN

OAB: 041916/SC

CPF *76.***.*35-03

LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO

OAB: 018453/SC

CPF *27.***.*76-03

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/11/2024 16:02

    Remetidos os Autos em diligência

  • 13/11/2024 12:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000523642021824018920241113123405

  • 13/11/2024 01:40

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 08/11/2024 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 29/10/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/10/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/10/2024 13:00

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 29/10/2024 13:00

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 25/10/2024 14:27

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 24/10/2024 21:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 17/10/2024 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 08/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 07/10/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/10/2024 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 20/09/2024 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 10/09/2024 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2024 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2024 23:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 09/09/2024 23:29

    Recurso Especial não admitido

  • 29/08/2024 17:55

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 28/08/2024 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 19/08/2024 06:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 09/08/2024 06:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/08/2024 14:48

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 07/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 05/08/2024 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 21/07/2024 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 11/07/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 15:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

  • 11/07/2024 15:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2024 15:07

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 27/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b>

  • 27/06/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000523-64.2021.8.24.0189/SC (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: MARCELO GOMES DA SILVA SALLES (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO (OAB SC018453) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de junho de 2024.

    Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente

  • 26/06/2024 13:33

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2024

  • 24/06/2024 20:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 24/06/2024 20:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 1

  • 26/03/2024 15:30

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

  • 26/03/2024 06:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 26/03/2024 06:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 20/03/2024 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/03/2024 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 10/03/2024 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 29/02/2024 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/02/2024 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 16/02/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2024 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 15:04

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 16/02/2024 15:02

    Juntada de certidão

  • 15/02/2024 07:01

    Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP

  • 14/02/2024 17:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 14/02/2024 17:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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