TJSC - 0302083-78.2014.8.24.0163

09/09/2025 17:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/09/2025 17:36

Transitado em Julgado em 09/09/2025

18/08/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 255126/2025 - AgInt

15/08/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0255126 - AgInt no AREsp 2865087 - Publicação prevista para 18/08/2025

12/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de MARIZETE DE AGUIAR JOAQUIM , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00255126/2025 - AgInt no AREsp 2865087/SC

18/06/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00255126/2025 - AgInt no AREsp 2865087/SC

09/06/2025 12:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

09/06/2025 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

09/06/2025 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/06/2025 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/06/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025 Petição Nº 255126/2025 - AgInt

06/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0255126 - AgInt no AREsp 2865087 - Publicação prevista para 09/06/2025

04/06/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

20/05/2025 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/05/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2025 e término em 19/05/2025, para MUNICÍPIO DE CAPIVARI DE BAIXO apresentar resposta à petição n. 255126/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 328.

28/03/2025 01:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/03/2025 Petição Nº 255126/2025 -

27/03/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 255126/2025. Publicação prevista para 28/03/2025)

26/03/2025 13:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 255126/2025

26/03/2025 12:42

Protocolizada Petição 255126/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/03/2025

19/03/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025

18/03/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2025

14/03/2025 21:10

Não conhecido o recurso de MARIZETE DE AGUIAR JOAQUIM

28/02/2025 19:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/02/2025 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/02/2025 07:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA