TJSC - 5000950-69.2023.8.24.0002
Tribunal Superior - Câmara / Min. Ribeiro Dantas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 18:06
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 387160/2025
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05/05/2025 17:43
Protocolizada Petição 387160/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 05/05/2025
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05/05/2025 17:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
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05/05/2025 16:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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05/05/2025 16:31
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 385982/2025
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05/05/2025 16:18
Protocolizada Petição 385982/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2025
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25/04/2025 08:31
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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25/04/2025 08:31
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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25/04/2025 08:00
Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 952849 (2024/0386612-7)
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22/04/2025 06:28
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2025
Ultima Atualização
17/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo
Decisão • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo
Decisão • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão da Apelação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão da Apelação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Recebimento da Denúncia • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Recebimento da Denúncia • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
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Certidão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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