TJSC - 5005167-12.2023.8.24.0082
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca da Capital - Continente
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/11/2024 16:06
Baixa Definitiva
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19/11/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
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11/11/2024 13:53
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005948-97.2024.8.24.0082/SC - ref. ao(s) evento(s): 85, 96, 97
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08/11/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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08/11/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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08/11/2024 03:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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01/11/2024 11:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.604,09
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30/10/2024 14:05
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fernando Vieira Luiz em 30/10/2024 14:03:49
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29/10/2024 18:45
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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29/10/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/10/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/10/2024 13:36
Determinada a intimação
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23/10/2024 18:17
Conclusos para despacho
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22/10/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 88
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22/10/2024 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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22/10/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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21/10/2024 13:57
Juntada de Petição
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21/10/2024 12:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.588,27
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12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
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03/10/2024 23:29
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCJC
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03/10/2024 23:29
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
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03/10/2024 23:29
Custas Satisfeitas - Parte: MARILENE COMARELLA
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02/10/2024 16:29
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCJC -> DCJE
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02/10/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
02/10/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2024 16:29
Ato ordinatório praticado
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02/10/2024 11:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSCJC
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02/10/2024 10:53
Transitado em Julgado
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01/10/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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29/08/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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29/08/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
 - 
                                            
29/08/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2024 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2024 19:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
 - 
                                            
26/08/2024 17:45
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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17/07/2024 14:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
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17/07/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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17/07/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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17/07/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/07/2024 12:05
Determinada a intimação
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16/07/2024 16:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
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15/07/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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01/07/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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01/07/2024 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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27/06/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2024 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2024 13:03
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/06/2024 16:46
Juntada de Petição
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:30</b>
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10/06/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/06/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/06/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005167-12.2023.8.24.0082/SC (Pauta: 98) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) RECORRIDO: MARILENE COMARELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): WYLLYAN RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB SC065457) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente - 
                                            
07/06/2024 15:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
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07/06/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/06/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 98
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07/05/2024 18:02
Conclusos para decisão
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07/05/2024 18:02
Juntada de Certidão
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07/05/2024 17:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
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07/05/2024 01:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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20/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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13/04/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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11/04/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/04/2024 13:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 37 (08/04/2024). Guia: 7611016 Situação: Baixado.
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11/04/2024 13:04
Juntada de Petição
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09/04/2024 09:12
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7611016, Subguia 3900067 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.260,43
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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02/04/2024 10:56
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7611016, Subguia 3900067
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02/04/2024 10:56
Juntada - Guia Gerada - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II - Guia 7611016 - R$ 1.260,43
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27/03/2024 01:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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26/03/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
26/03/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
26/03/2024 16:25
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
 - 
                                            
26/03/2024 15:58
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
26/03/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
 - 
                                            
20/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
 - 
                                            
14/03/2024 18:21
Juntada de Petição
 - 
                                            
12/03/2024 13:11
Juntada de Petição
 - 
                                            
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
 - 
                                            
05/03/2024 02:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
 - 
                                            
01/03/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
01/03/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
01/03/2024 15:53
Julgado procedente em parte o pedido
 - 
                                            
22/11/2023 16:02
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
20/11/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
 - 
                                            
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
 - 
                                            
20/10/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
30/09/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
 - 
                                            
29/09/2023 16:16
Juntada de Petição
 - 
                                            
26/09/2023 15:43
Juntada de Petição - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
 - 
                                            
15/09/2023 12:46
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
 - 
                                            
12/09/2023 17:41
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
11/09/2023 12:39
Juntada de Petição
 - 
                                            
01/09/2023 18:15
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
30/08/2023 12:55
Expedição de ofício - 1 carta
 - 
                                            
29/08/2023 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
 - 
                                            
29/08/2023 22:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
 - 
                                            
29/08/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
29/08/2023 19:09
Concedida a tutela provisória
 - 
                                            
29/08/2023 14:25
Conclusos para despacho
 - 
                                            
28/08/2023 21:43
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            02/10/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            19/11/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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