TJSC - 5001666-93.2014.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2024 15:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU04CV0
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21/11/2024 15:59
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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19/11/2024 14:19
Recebidos os autos do STJ
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09/10/2024 00:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001666932014824000820241009001142
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05/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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27/09/2024 04:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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25/09/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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25/09/2024 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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25/09/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/09/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/09/2024 09:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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24/09/2024 09:33
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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23/09/2024 15:44
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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23/09/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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23/09/2024 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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23/09/2024 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/09/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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04/09/2024 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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04/09/2024 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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31/08/2024 04:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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30/08/2024 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2024 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2024 17:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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29/08/2024 17:44
Recurso Especial não admitido
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29/08/2024 10:16
Juntada de Petição
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28/08/2024 16:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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28/08/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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28/08/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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26/08/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/08/2024 12:50
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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20/08/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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15/08/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 605757, Subguia 116253 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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09/08/2024 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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07/08/2024 14:53
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 605757, Subguia 116253
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07/08/2024 14:53
Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 605757 - R$ 233,96
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31/07/2024 04:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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29/07/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2024 10:10
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI
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29/07/2024 10:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2024 17:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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17/07/2024 15:05
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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15/07/2024 20:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0501
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15/07/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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15/07/2024 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/07/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/07/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/07/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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05/07/2024 04:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/07/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI
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04/07/2024 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2024 14:04
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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18/06/2024 16:27
Juntada de Petição
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14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:00</b>
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14/06/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001666-93.2014.8.24.0008/SC (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO APELANTE: ELISEO PAZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Thiago Von Mann Caramuru (OAB SC032521) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2024.
Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente -
13/06/2024 19:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
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13/06/2024 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/06/2024 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 119
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15/05/2024 10:58
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0502 para GCOM0501)
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15/05/2024 10:58
Alterado o assunto processual
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15/05/2024 10:18
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0502 -> DCDP
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15/05/2024 10:18
Determina redistribuição por incompetência
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14/05/2024 17:13
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0502
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14/05/2024 17:13
Juntada de Certidão
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13/05/2024 20:47
Remessa Interna para Revisão - GCIV0502 -> DCDP
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13/05/2024 20:47
Ato ordinatório praticado
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13/05/2024 17:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISEO PAZA. Justiça gratuita: Deferida.
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13/05/2024 17:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 130 do processo originário (17/11/2023). Guia: 6798358 Situação: Baixado.
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13/05/2024 17:56
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
19/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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