TJSC - 5000722-27.2022.8.24.0068
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 09:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SARUN0
-
12/06/2025 09:21
Transitado em Julgado
-
12/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
11/06/2025 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
21/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
-
20/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
-
20/05/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Nº 5000722-27.2022.8.24.0068/SC RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCHAPELANTE: NATALIA FAZOLO (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): GIAN CARLO POSSAN (OAB SC012812)APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.
EMBARGOS À EXECUÇÃO.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
APELO EM PARTE PROVIDO QUANTO AO SEGURO E À TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO.
PRIMEIROS ACLARATÓRIOS REJEITADOS.
NOVOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS NO TOCANTE À CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS, DESCONSTITUIÇÃO DA MORA E AFASTAMENTO DOS ENCARGOS MORATÓRIOS.
ACLARATÓRIOS ORA EM ANÁLISE RELATIVOS À DISTRIBUIÇÃO DOS ENCARGOS SUCUMBENCIAIS.
OMISSÃO APONTADA.
JULGADO QUE NÃO CONSIDEROU O RECONHECIMENTO DA ABUSIVIDADE DO SEGURO E DA TARIFA.
ACOLHIMENTO.
VÍCIO CARACTERIZADO.
REDIMENSIONAMENTO DOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. SUCUMBÊNCIA MÍNIMA DA EMBARGANTE.
DECAIMENTO APENAS DA ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO TÍTULO.
CONDENAÇÃO DO BANCO EMBARGADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CONFORME O ART. 85, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 5ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para sanar a omissão no julgado, reconhecer a sucumbência mínima da embargante e condenar a casa bancária embargada ao pagamento da integralidade das custas processuais dos embargos à execução e dos honorários sucumbenciais arbitrados em favor dos patronos da embargante em R$ 3.000,00, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Florianópolis, 15 de maio de 2025. -
19/05/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2025 11:50
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
-
19/05/2025 11:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/05/2025 15:52
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
25/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b>
-
25/04/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000722-27.2022.8.24.0068/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH APELANTE: NATALIA FAZOLO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GIAN CARLO POSSAN (OAB SC012812) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS INTERESSADO: RONALDO ANDRÉ LORENZETTI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de abril de 2025.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
24/04/2025 19:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2025
-
24/04/2025 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
24/04/2025 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 26
-
09/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
08/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
07/04/2025 12:53
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM5 -> GCOM0503
-
07/04/2025 11:14
Juntada de Petição
-
01/04/2025 07:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
31/03/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2025 08:30
Remetidos os Autos - GCOM0503 -> CAMCOM5
-
31/03/2025 08:30
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 19:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0503
-
28/03/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
17/03/2025 05:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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14/03/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 18:22
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
-
13/03/2025 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2025 14:08
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:00</b>
-
21/02/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000722-27.2022.8.24.0068/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH APELANTE: NATALIA FAZOLO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GIAN CARLO POSSAN (OAB SC012812) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS INTERESSADO: RONALDO ANDRÉ LORENZETTI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de fevereiro de 2025.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
20/02/2025 19:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2025
-
20/02/2025 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
20/02/2025 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 82
-
11/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
07/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
05/02/2025 11:27
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM5 -> GCOM0503
-
05/02/2025 11:16
Juntada de Petição
-
30/01/2025 06:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
29/01/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2025 12:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0503
-
29/01/2025 09:55
Remetidos os Autos - GCOM0503 -> CAMCOM5
-
29/01/2025 09:55
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
19/12/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
18/12/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 11:58
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
-
18/12/2024 11:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 14:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b>
-
22/11/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000722-27.2022.8.24.0068/SC (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH APELANTE: NATALIA FAZOLO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GIAN CARLO POSSAN (OAB SC012812) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS INTERESSADO: RONALDO ANDRÉ LORENZETTI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2024.
Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente -
21/11/2024 19:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
21/11/2024 18:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 115
-
02/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
30/10/2024 10:59
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM5 -> GCOM0503
-
30/10/2024 10:13
Juntada de Petição
-
24/10/2024 06:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
23/10/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2024 13:36
Remetidos os Autos - GCOM0503 -> CAMCOM5
-
23/10/2024 13:36
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 09:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0503
-
22/10/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
08/10/2024 04:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
07/10/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 18:35
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
-
04/10/2024 18:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2024 14:14
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
18/09/2024 16:11
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0503
-
18/09/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
13/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b>
-
13/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
12/09/2024 19:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
-
12/09/2024 19:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
12/09/2024 19:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 99
-
05/09/2024 05:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
04/09/2024 16:12
Retirado de pauta
-
04/09/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 15:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5
-
04/09/2024 15:54
Despacho
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b>
-
19/08/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000722-27.2022.8.24.0068/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH APELANTE: NATALIA FAZOLO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GIAN CARLO POSSAN (OAB SC012812) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS INTERESSADO: RONALDO ANDRÉ LORENZETTI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024.
Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente -
16/08/2024 12:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
-
16/08/2024 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
16/08/2024 12:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 82
-
30/07/2024 21:32
Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCOM0503
-
30/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
29/07/2024 10:53
Juntada de Petição
-
08/07/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/07/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:42
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
-
04/07/2024 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2024 14:04
Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por unanimidade
-
14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:00</b>
-
14/06/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000722-27.2022.8.24.0068/SC (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: NATALIA FAZOLO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GIAN CARLO POSSAN (OAB SC012812) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA INTERESSADO: RONALDO ANDRÉ LORENZETTI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2024.
Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente -
13/06/2024 19:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
-
13/06/2024 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
13/06/2024 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 155
-
08/09/2023 16:57
Redistribuição por Transferência de Acervo - (GCOM0201 para GCOM0503) - Motivo: Art. 29, § 2º, alínea 'a' do RITJSC
-
08/09/2023 16:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - GCOM0201 -> DCDP
-
17/05/2023 16:55
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0201
-
17/05/2023 16:55
Juntada de Certidão
-
17/05/2023 16:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONALDO ANDRÉ LORENZETTI. Justiça gratuita: Não requerida.
-
16/05/2023 14:40
Remessa Interna para Revisão - GCOM0201 -> DCDP
-
16/05/2023 14:40
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 18:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATALIA FAZOLO. Justiça gratuita: Deferida.
-
10/05/2023 18:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
10/05/2023 18:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2023
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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