14/09/2023 17:51

Baixa Definitiva
14/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
11/09/2023 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.577,11
06/09/2023 18:05

Expedição de Alvará
06/09/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
06/09/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
05/09/2023 16:27

Despacho
05/09/2023 16:08

Conclusos para despacho
05/09/2023 15:42

Juntada de Petição
05/09/2023 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/09/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 11:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> JVE02JC
04/09/2023 11:15

Transitado em Julgado
04/09/2023 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.566,59
01/09/2023 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
18/08/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
14/08/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/08/2023 04:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/08/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 12:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 09/08/2023 13:30:00
24/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 09/08/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5038583-40.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 141) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB SP266795) RECORRIDO: JOSE RICARDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS EDUARDO DA SILVA RIBEIRO (OAB SC062912) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
21/07/2023 21:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 21:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2023 13:30 Sequencial: 141
21/07/2023 21:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/07/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
10/07/2023 14:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/06/2023 23:16

Juntada de Petição
19/06/2023 04:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/06/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 13:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 16:13

Sentença confirmada - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:30:00
29/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 14/06/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 14/06/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5038583-40.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 154) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB SP266795) RECORRIDO: JOSE RICARDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS EDUARDO DA SILVA RIBEIRO (OAB SC062912) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
26/05/2023 13:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 13:30 Sequencial: 154
26/05/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2023 16:19

Conclusos para decisão
25/04/2023 16:18

Juntada de Certidão
25/04/2023 15:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
25/04/2023 14:11

Despacho
25/04/2023 13:42

Conclusos para admissibilidade recursal
25/04/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/04/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/03/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/03/2023 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (28/03/2023). Guia: 5295068 Situação: Baixado.
29/03/2023 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5295068, Subguia 2769563 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.090,71
28/03/2023 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 45. Guia: 5295068 Situação: Em aberto.
28/03/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/03/2023 09:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5295068, Subguia 2769563
28/03/2023 09:59

Juntada - Guia Gerada - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Guia 5295068 - R$ 1.090,71
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/03/2023 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/03/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 14:14

Julgado procedente em parte o pedido
15/03/2023 14:27

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/03/2023 23:03

Conclusos para despacho
02/03/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/02/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 16:00

Despacho
13/02/2023 13:32

Conclusos para despacho
13/02/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/02/2023 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/02/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 13:37

Convertido o Julgamento em Diligência
06/02/2023 09:47

Conclusos para despacho
03/02/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/01/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/12/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 18:44

Despacho
19/12/2022 18:39

Conclusos para despacho
19/12/2022 16:50

Juntada de Petição
06/12/2022 13:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
24/11/2022 11:01

Expedição de ofício - 1 carta
17/11/2022 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/11/2022 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/11/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 17:17

Despacho
14/11/2022 16:52

Conclusos para despacho
14/11/2022 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/09/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 13:55

Despacho
26/09/2022 13:20

Conclusos para despacho
26/09/2022 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/09/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 10:33

Despacho
01/09/2022 19:44

Conclusos para despacho
01/09/2022 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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