TJSC - 5022543-91.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/11/2023 12:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS04CR0
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17/11/2023 12:31
Transitado em Julgado
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17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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09/11/2023 14:21
Juntado - Ofício
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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13/10/2023 07:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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04/10/2023 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 16:22
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI
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03/10/2023 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2023 12:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/09/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5022543-91.2023.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 69) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: GUILHERME WELLINGTON SOARES HORACIO (RÉU) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: JOSÉ NELCI MUSSIO (OFENDIDO) INTERESSADO: MAGNUS FABRICIO COMARU SCHMAEDECKE (RÉU) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
15/09/2023 19:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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15/09/2023 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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15/09/2023 19:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 69
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11/09/2023 14:04
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0303
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11/09/2023 14:04
Despacho
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11/09/2023 10:30
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0303 -> GCRI0304
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22/08/2023 16:44
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303
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22/08/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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22/08/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/08/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/08/2023 17:20
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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17/08/2023 17:20
Juntada de Certidão
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17/08/2023 13:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP
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17/08/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 12:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME WELLINGTON SOARES HORACIO. Justiça gratuita: Deferida.
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17/08/2023 12:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/08/2023 12:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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