14/11/2023 10:58

Juntada de Petição
01/08/2023 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.068,08
27/07/2023 10:19

Baixa Definitiva
26/07/2023 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
19/07/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/07/2023 05:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
13/07/2023 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/07/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 08:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> JVE02JC
12/07/2023 08:42

Transitado em Julgado
11/07/2023 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
20/06/2023 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/06/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/06/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/06/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 10:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 13:13

Sentença confirmada - por unanimidade
29/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 14/06/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 14/06/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5049948-91.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 158) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL (BRASIL) LTDA SCP - HILTON GARDEN INN RIVIERA ITAJAI (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO SAVIO VELLO (OAB SP312762) RECORRIDO: GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA (OAB SC023789) ADVOGADO(A): JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA (OAB SC029984) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
28/05/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:30:00
26/05/2023 10:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 10:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 13:30 Sequencial: 158
26/05/2023 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/04/2023 13:58

Conclusos para decisão
19/04/2023 13:54

Juntada de Certidão
19/04/2023 13:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
19/04/2023 13:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
19/04/2023 12:44

Despacho
19/04/2023 10:33

Conclusos para admissibilidade recursal
19/04/2023 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/04/2023 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/04/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 52 (28/03/2023). Guia: 5263916 Situação: Baixado.
17/04/2023 13:35

Juntada de Petição
09/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/03/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/03/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/03/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2023 09:16

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/03/2023 09:07

Conclusos para julgamento
29/03/2023 10:25

Juntada de Certidão
29/03/2023 06:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5263916, Subguia 2766739 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.002,05
28/03/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/03/2023 11:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5263916, Subguia 2766739
24/03/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/03/2023 11:43

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5263916, Subguia 2761110
24/03/2023 10:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5263916, Subguia 2761110
24/03/2023 10:15

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5263916, Subguia 2754394
22/03/2023 12:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5263916, Subguia 2754394
22/03/2023 12:11

Juntada - Guia Gerada - ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL (BRASIL) LTDA SCP - HILTON GARDEN INN RIVIERA ITAJAI - Guia 5263916 - R$ 1.002,05
14/03/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/03/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/03/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2023 14:37

Julgado procedente em parte o pedido
14/03/2023 10:50

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/03/2023 14:27

Conclusos para despacho
13/03/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/03/2023 06:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/03/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 09:39

Despacho
22/02/2023 08:45

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala 207 - 2º JEC - 17/02/2023 15:30. Refer. Evento 11
17/02/2023 13:09

Conclusos para despacho
17/02/2023 12:11

Juntada de Petição
13/02/2023 11:46

Juntada de Petição
06/12/2022 14:57

Juntada de Petição
06/12/2022 14:28

Juntada de Petição
01/12/2022 09:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
18/11/2022 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/11/2022 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/11/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/11/2022 13:29

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 13:28

Expedição de ofício - 1 carta
18/11/2022 13:28

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 207 - 2º JEC - 17/02/2023 15:30
18/11/2022 05:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/11/2022 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/11/2022 05:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 05:07

Decisão interlocutória
17/11/2022 21:18

Conclusos para despacho
17/11/2022 11:44

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JVE03JC01 para JVE02JC01) - processo: 50420502720228240038
17/11/2022 11:36

Despacho
08/11/2022 14:23

Conclusos para decisão
08/11/2022 14:22

Juntada de Certidão
08/11/2022 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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