18/07/2023 14:23

Baixa Definitiva
18/07/2023 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IZIDORO EYNG BORGERT. Justiça gratuita: Deferida.
18/07/2023 13:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> JVE03JC
18/07/2023 13:08

Transitado em Julgado
18/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/07/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
16/06/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 12:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 16:13

Sentença confirmada - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:30:00
29/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 14/06/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 14/06/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5055154-86.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 159) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: IZIDORO EYNG BORGERT (AUTOR) ADVOGADO(A): ANALIZE RODRIGUES DE BORBA (OAB SC057427) RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
26/05/2023 13:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/05/2023 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 13:30 Sequencial: 159
15/05/2023 16:36

Conclusos para decisão
15/05/2023 16:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Juntada de certidão - 13/05/2023 10:52:57)
15/05/2023 15:22

Juntada de Certidão
12/05/2023 17:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
12/05/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/04/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/04/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 12:18

Juntada - Guia Cancelada - IZIDORO EYNG BORGERT - Guia 5442747 - R$ 0,00
20/04/2023 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IZIDORO EYNG BORGERT. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
20/04/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/04/2023 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 24. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5442747 Situação: Baixado.
19/04/2023 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
22/03/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2023 18:22

Julgado improcedente o pedido
20/03/2023 12:11

Conclusos para julgamento
17/03/2023 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/02/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 15:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
13/02/2023 15:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
13/02/2023 15:08

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
30/01/2023 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/12/2022 13:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/12/2022 16:27

Expedição de ofício - 1 carta
15/12/2022 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IZIDORO EYNG BORGERT. Justiça gratuita: Requerida.
15/12/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 15:03

Não Concedida a tutela provisória
13/12/2022 12:09

Conclusos para decisão
13/12/2022 12:09

Juntada de Certidão
13/12/2022 12:08

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12/12/2022 22:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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