09/06/2024 20:23

Baixa Definitiva
01/03/2024 15:15

Juntado(a)
28/02/2024 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/02/2024 17:38

Juntada de peças digitalizadas
13/12/2023 17:32

Juntada de peças digitalizadas
16/10/2023 17:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/10/2023 17:05

Juntada de peças digitalizadas
16/10/2023 17:03

Transitado em Julgado
06/09/2023 15:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS3TR -> ARU02CR
06/09/2023 15:22

Transitado em Julgado
06/09/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
18/08/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
18/08/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
11/08/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 11:52

Recurso Extraordinário não admitido
07/08/2023 18:57

Conclusos para decisão com Contrarrazões
07/08/2023 18:57

Juntada de Certidão
07/08/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
03/08/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
24/07/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2023 18:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/07/2023 12:58

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS304 -> GPRFNS3TR
24/07/2023 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
22/06/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
22/06/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
22/06/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 13:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 16:13

Sentença confirmada - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:30:00
29/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 14/06/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 14/06/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001738-75.2017.8.24.0004/SC (Pauta: 161) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini APELANTE: EDINO JOSE DUARTE (ACUSADO) ADVOGADO(A): AMANDA CERON PASETTO (OAB SC049810) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: VALVITES DE SOUZA (INTERESSADO) INTERESSADO: TEREZINHA JOVINA COSTA (INTERESSADO) INTERESSADO: SALETE MOTTA FIGUEREDO (INTERESSADO) INTERESSADO: CLAUDEMOR FIGUEREDO (INTERESSADO) INTERESSADO: WALDIR F G DAMACENO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
26/05/2023 13:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 13:30 Sequencial: 161
26/05/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/04/2023 18:59

Conclusos para decisão
05/04/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
05/04/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
28/03/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/03/2023 16:46

Juntada de Certidão
28/03/2023 16:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
01/03/2023 16:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 155
01/03/2023 16:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 155
28/02/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 160
20/02/2023 12:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 155
20/02/2023 12:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 155
17/02/2023 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 155
15/02/2023 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
14/02/2023 17:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 152 Data do cumprimento: 14/02/2023
07/02/2023 17:22

Expedição de ofício - 5 cartas
03/02/2023 13:47

Juntada de Certidão
02/12/2022 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 152 Oficial: LIGIA PEDRO MARIANO
02/12/2022 12:05

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
01/12/2022 14:22

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - EDINO JOSE DUARTE Data: 09/11/2022
30/11/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
29/11/2022 13:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 143
23/11/2022 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
14/11/2022 17:30

Recebido o recurso de Apelação
14/11/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/11/2022 15:57

Conclusos para despacho
11/11/2022 18:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 143 Oficial: GRACE KELLY FORTUNATO CANTO (por substituição em 28/11/2022 08:06:33)
11/11/2022 18:42

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
10/11/2022 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
07/11/2022 16:48

Juntada de Petição
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
27/10/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
27/10/2022 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
21/10/2022 16:47

Juntada de Certidão
20/10/2022 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2022 20:11

Julgado procedente o pedido - Condenatória
20/10/2022 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2022 17:06

Juntada de Certidão
04/10/2022 15:04

Conclusos para julgamento
26/09/2022 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
14/09/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 15:57

Despacho
13/09/2022 13:14

Conclusos para despacho
12/09/2022 15:26

Juntada de Certidão
10/08/2022 16:34

Juntada de Petição
10/08/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
04/08/2022 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
26/07/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
16/03/2022 17:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/03/2022 12:01

Intimado em Secretaria
16/03/2022 12:01

Intimado em Secretaria
16/03/2022 12:01

Decretada a revelia
15/03/2022 16:15

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local 2ª Vara Criminal (Sala Principal) - 15/03/2022 15:00. Refer. Evento 88
14/03/2022 17:33

Conclusos para despacho
14/03/2022 13:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 94
11/03/2022 15:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 96
11/03/2022 15:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102 Data do cumprimento: 10/03/2022
11/03/2022 15:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100 Data do cumprimento: 10/03/2022
11/03/2022 14:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97 Data do cumprimento: 10/03/2022
11/03/2022 14:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99 Data do cumprimento: 10/03/2022
11/03/2022 08:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 98
09/03/2022 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96 Oficial: MICHELE ROSSO COELHO DE OLIVEIRA
09/03/2022 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97 Oficial: MICHELE ROSSO COELHO DE OLIVEIRA
09/03/2022 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99 Oficial: MICHELE ROSSO COELHO DE OLIVEIRA
09/03/2022 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102 Oficial: MICHELE ROSSO COELHO DE OLIVEIRA
09/03/2022 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100 Oficial: MICHELE ROSSO COELHO DE OLIVEIRA
09/03/2022 16:04

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
09/03/2022 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98 Oficial: LIGIA PEDRO MARIANO
09/03/2022 16:03

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
09/03/2022 16:03

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
09/03/2022 16:03

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
09/03/2022 16:03

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
09/03/2022 16:03

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
09/03/2022 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94 Oficial: BRUNA NOGUEIRA DIAS
09/03/2022 15:48

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
18/02/2022 16:47

Juntada de Certidão
21/10/2021 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
21/10/2021 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/10/2021 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2021 13:45

Despacho
13/10/2021 13:29

Audiência de instrução - designada - Local 2ª Vara Criminal (Sala Principal) - 15/03/2022 15:00
13/10/2021 13:26

Conclusos para despacho
13/09/2021 09:55

Juntada de Certidão
01/06/2021 18:12

Juntada de Certidão
19/03/2021 15:09

Juntada de Certidão
18/12/2020 18:59

Juntada de Certidão
18/09/2020 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
18/09/2020 17:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80
09/09/2020 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/09/2020 17:21

Despacho/Decisão - Revogação
31/08/2020 19:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/08/2020 17:59

Juntada de Petição
25/08/2020 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74
09/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74
30/07/2020 21:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer
22/05/2020 12:29

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
26/04/2020 02:40

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
24/03/2020 23:11

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
17/03/2020 03:19

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
13/03/2020 16:16

documento digitalizado
13/03/2020 16:15

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
13/03/2020 16:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
09/03/2020 17:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2020/002785-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/03/2020 Local: Oficial de justiça - Ailson Rogério da Rosa Matos
09/10/2019 16:04

Reativado processo suspenso
09/10/2019 16:04

Ato ordinatório-crime - CERTIFICO que o acusado não compareceu para dar início ao cumprimento das condições da suspensão do processo. O referido é verdade e dou fé. ATO ORDINATÓRIO: Intime-se o acusado para em 10 (dez) dias compareceu em cartório a fim de
09/10/2019 16:01

Juntada de documento
09/10/2019 16:01

Juntada de documento
04/06/2019 13:37

Juntada de documento
03/06/2019 15:12

Processo suspenso condicionalmente Juizado Especial
13/05/2019 19:04

Suspensão Condicional do Processo - SAJ - Pela MMª. Juíza de Direito foi proferida a seguinte decisão: "Acolho a proposta formulada pelo Ministério Público e aceita pelo denunciado e Defensor. Com fundamento no art. 89 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO A SUSPENSÃ
08/05/2019 16:16

Juntada de documento
08/05/2019 15:00

documento digitalizado
08/05/2019 14:57

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
08/05/2019 14:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
04/04/2019 08:30

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
26/03/2019 15:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/03/2019 15:45

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
26/03/2019 15:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2019/005387-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/05/2019 Local: Oficial de justiça - Juliana Oliveira de Almeida Coelho
28/02/2019 19:06

Juntada
28/02/2019 16:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/02/2019 16:55

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
20/02/2019 16:51

Mero expediente - SAJ - II - Designo o dia 13/05/2019, às 15:15 horas, para apresentação da proposta de Suspensão Condicional do Processo.III - Intime-se o acusado para que compareça na data e horário designados, a fim de se manifestar sobre a proposta de
20/02/2019 14:36

Audiência Designada - SAJ - Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) Data: 13/05/2019 Hora 15:15 Local: Sala de Audiências da 2ª Criminal Situacão: Realizada
18/02/2019 12:18

Conclusos para despacho
18/02/2019 12:18

Recebidos os autos
18/02/2019 12:02

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
11/02/2019 18:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.19.20001841-6 Tipo da Petição: Denúncia Data: 11/02/2019 18:32
20/12/2018 02:18

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
08/12/2018 20:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/12/2018 20:46

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
08/12/2018 20:42

Juntada
06/11/2018 16:41

Remetido os autos ao Serviço Social
05/11/2018 13:37

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
05/11/2018 13:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais
05/11/2018 13:36

documento digitalizado
11/09/2018 13:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2018/017712-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/11/2018 Local: Oficial de justiça - Leonir Scussel
17/08/2018 15:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intime-se na forma requerida na manifestação retro.
16/08/2018 15:53

Recebidos os autos
16/08/2018 14:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.18.20013238-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 16/08/2018 13:52
29/07/2018 01:59

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
19/07/2018 18:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/07/2018 18:47

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público. Certifico também que até a presente data o acusado não cumpriu integralmente as condições da transação penal.
01/11/2017 14:32

Expediente emitido pelo Serviço Social - Ficha de Encaminhamento - PSC - Crime
26/10/2017 18:34

documento digitalizado
26/10/2017 00:00

Juntada
24/10/2017 12:49

Início do Cumprimento da Transação Penal - SAJ
23/10/2017 09:46

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
23/10/2017 09:46

Certificado a publicação e registro da sentença
23/10/2017 09:46

Transação Penal - SAJ - SENTENÇA: 1. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a transação celebrada nestes autos. 2. A parte deverá comparecer ao Serviço Social Forense, na sexta-feira seguinte a esta audiência, para inicia
20/10/2017 14:32

Remetido os autos ao Serviço Social
07/10/2017 12:25

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
07/10/2017 12:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais
07/10/2017 12:19

documento digitalizado
23/08/2017 15:19

Juntada
22/08/2017 12:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/08/2017 12:46

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
22/08/2017 12:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2017/010844-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/10/2017 Local: Oficial de justiça - Leonir Scussel
04/07/2017 12:31

documento digitalizado
28/06/2017 19:12

Redesignada audiência - DESPACHO: Para propositura de transação penal, redesigno para o dia 20.10.2017 às 14h. Intime-se pessoalmente o autor do fato.
26/06/2017 14:51

Audiência Designada - SAJ - Transação Penal Data: 20/10/2017 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 2ª Criminal Situacão: Realizada
09/06/2017 14:16

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WAGA.17.20006508-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 09/06/2017 14:08
18/05/2017 17:09

Juntada
16/05/2017 17:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/05/2017 17:46

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
16/05/2017 17:46

Juntada de documento
16/05/2017 13:28

Audiência Designada - SAJ - Preliminar Data: 26/06/2017 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências da 2ª Criminal Situacão: Realizada
12/05/2017 18:00

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
09/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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