08/10/2024 10:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Mandado de Segurança Cível (Órgão Especial) Número: 50366966720248240000/TJSC
28/08/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/08/2024 16:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível (Órgão Especial) Número: 50366966720248240000/TJSC
14/08/2024 14:22

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GOE18
13/08/2024 18:13

Juntada de Petição
13/08/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 15:29

Remetidos os Autos com acórdão - GOE18 -> DRI
13/08/2024 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2024 15:40

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
29/07/2024 21:24

Juntada de Petição
24/07/2024 13:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível (Órgão Especial) Número: 50366966720248240000/TJSC
22/07/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 07/08/2024 09:00
22/07/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de agosto de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Reclamação (Órgão Especial) Nº 5072664-95.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA RECLAMANTE: EDGARD MENDONCA MEISTER ADVOGADO(A): DIRCINÉA MALANQUINI (OAB DF011938) RECLAMADO: Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Joinville RECLAMADO: CONSTRUTORA ENGEBRASIL LTDA RECLAMADO: OLIVEIRA & CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS RECLAMADO: GAZZANA DE ALMEIDA ADVOCACIA EMPRESARIAL RECLAMADO: WILLIAM MARCELO BORGES PIVA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente
19/07/2024 14:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
19/07/2024 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 07/08/2024 09:00 Sequencial: 18
09/07/2024 10:51

Juntada de Petição
05/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/07/2024 16:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível (Órgão Especial) Número: 50366966720248240000/TJSC
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/06/2024 17:56

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SORGESP -> GOE18
25/06/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/06/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/06/2024 12:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível (Órgão Especial) Número: 50366966720248240000/TJSC
24/06/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/06/2024 18:00

Remetidos os Autos - DCDP -> SORGESP
21/06/2024 17:59

Juntada de Certidão
21/06/2024 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILLIAM MARCELO BORGES PIVA. Justiça gratuita: Não requerida.
21/06/2024 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GAZZANA DE ALMEIDA ADVOCACIA EMPRESARIAL. Justiça gratuita: Não requerida.
21/06/2024 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OLIVEIRA & CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Justiça gratuita: Não requerida.
21/06/2024 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONSTRUTORA ENGEBRASIL LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
18/06/2024 16:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SORGESP -> DCDP
17/06/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 18:24

Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta
17/06/2024 17:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GOE18 -> SORGESP
17/06/2024 17:42

Vista ao MP
03/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 19/06/2024 09:00
03/06/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de junho de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Reclamação (Órgão Especial) Nº 5072664-95.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA RECLAMANTE: EDGARD MENDONCA MEISTER ADVOGADO(A): DIRCINÉA MALANQUINI (OAB DF011938) RECLAMADO: Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Joinville Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente
31/05/2024 17:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
31/05/2024 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
31/05/2024 16:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 19/06/2024 09:00 Sequencial: 8
29/05/2024 10:49

Juntada de Petição
06/05/2024 21:06

Juntada de Petição
25/04/2024 23:30

Juntada de Petição
05/02/2024 12:30

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GOE18
05/02/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/12/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 14:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GOE18 -> DRI
05/12/2023 14:13

Terminativa - Indeferida a petição inicial
30/11/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 474498, Subguia 92497 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 281,06
30/11/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 474499, Subguia 92498 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,06
28/11/2023 01:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 474499, Subguia 92498
28/11/2023 01:02

Juntada - Guia Gerada - EDGARD MENDONCA MEISTER - Guia 474499 - R$ 26,06
28/11/2023 00:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 474498, Subguia 92497
28/11/2023 00:52

Juntada - Guia Gerada - EDGARD MENDONCA MEISTER - Guia 474498 - R$ 281,06
28/11/2023 00:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5025146-75.2024.8.24.0000

Severino Luiz Lazzari

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/04/2024 10:47

Exibir Processo

Processo nº 5010411-17.2024.8.24.0039

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Adriano Correa da Rosa

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/05/2024 10:43

Exibir Processo

Processo nº 5002143-47.2023.8.24.0026

Silvana Josley Noernberg

Banco Bmg S.A

Advogado: Pedro Miranda de Oliveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/07/2024 16:52

Exibir Processo

Processo nº 5006504-81.2023.8.24.0067

Municipio de Sao Miguel do Oeste

Airton Angelicio de Souza

Advogado: Pedro do Couto Costa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/11/2023 09:26

Exibir Processo

Processo nº 0003674-98.2012.8.24.0073

Ernst Ulrich Prill

Americana Granitos do Brasil LTDA

Advogado: Juliano Gomes Garcia

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/09/2012 15:07

Exibir Processo