22/08/2025 14:01

Conclusos para decisão
22/08/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
19/08/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
15/08/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 18:44

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE
14/08/2025 18:44

Juntada de Ordem Cumprida - (ROGERIO MARCIO GUTH)
14/08/2025 18:44

Juntada de Ordem Cumprida - (REGINALDO ROVARIS)
14/08/2025 18:44

Juntada de Ordem Cumprida - (LINDOMAR REGES FURTADO)
14/08/2025 18:44

Juntada de Ordem Cumprida - (DARCI FURTADO)
14/08/2025 18:44

Juntada de Ordem Cumprida - (CELSO SELIAS VAZ)
14/08/2025 18:44

Juntada de Ordem Cumprida - (I. BASQUER)
13/08/2025 17:20

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
13/08/2025 17:20

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
13/08/2025 17:20

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
13/08/2025 17:20

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
13/08/2025 17:20

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
01/08/2025 14:39

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV
01/08/2025 14:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BETINA NAPOLEAO FERREIRA - EXCLUÍDA
01/08/2025 14:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SIMONE RAMOS NAPOLEAO - EXCLUÍDA
30/04/2025 19:26

Decisão interlocutória
03/02/2025 20:31

Conclusos para decisão
03/02/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
07/01/2025 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
11/12/2024 14:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
06/12/2024 00:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
26/11/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 09:39

Juntada de Petição
21/08/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/08/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
01/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/07/2024 02:00:33, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/07/2024 Prazo do edital: 13/08/2024 Prazo de citação/intimação: 20/08/2024
01/07/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002202-40.2013.8.24.0069/SC EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: I.

BASQUER EXECUTADO: DARCI FURTADO EXECUTADO: LINDOMAR REGES FURTADO EXECUTADO: REGINALDO ROVARIS EXECUTADO: CELSO SELIAS VAZ EXECUTADO: CLENERECY DA ROSA VAZ EXECUTADO: SIMONE RAMOS NAPOLEAO EXECUTADO: ROGERIO MARCIO GUTH EXECUTADO: BETINA NAPOLEAO FERREIRA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): REGINALDO ROVARIS, CPF: *08.***.*30-86.

Prazo do Edital: 30 dias.

Certidão de Dívida Ativa n.: *30.***.*78-53 e *30.***.*78-34 .

Valor do Débito: R$ 845.269,67 .

Data do Cálculo: 27/09/2023 .

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADO(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
29/06/2024 17:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2024
29/06/2024 17:54

Expedição de Edital - citação
21/06/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
23/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
21/05/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
20/05/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 18:51

Determinada a citação
09/10/2023 15:23

Conclusos para decisão
06/10/2023 11:13

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SMO0201 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
28/09/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
25/09/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
23/09/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
14/09/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 16:07

Despacho
12/06/2023 20:18

Conclusos para despacho
31/05/2023 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
05/05/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NUTRIREI CONSULTORIA COMERCIAL LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
30/03/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
29/03/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
15/03/2023 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
05/03/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 15:53

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
11/02/2023 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
01/02/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 17:39

Despacho
18/01/2023 18:17

Conclusos para decisão
03/11/2022 16:48

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50021635820218240042/SC referente ao evento 137
12/09/2022 14:43

Juntada de Petição
16/08/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
08/08/2022 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 110
05/08/2022 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 110
14/07/2022 15:48

Expedição de ofício - 2 cartas
14/07/2022 15:42

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
19/02/2022 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
09/02/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 12:09

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 17:33

Juntada de peças digitalizadas
22/07/2021 18:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 101
15/07/2021 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 101
21/06/2021 19:15

Expedição de ofício - 2 cartas
21/06/2021 13:18

Ato ordinatório praticado
27/04/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
23/04/2021 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
16/04/2021 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
16/04/2021 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
08/04/2021 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2021 13:27

Ato ordinatório praticado
08/04/2021 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2021 13:06

Ato ordinatório praticado
08/04/2021 13:05

Juntada de Certidão
08/04/2021 13:04

Juntada de íntegra do processo
03/02/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
29/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/01/2021 07:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
19/01/2021 07:05

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
18/01/2021 15:16

Recebidos os autos - EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL
03/12/2020 13:27

Autos entregues em carga à Fazenda Pública - EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL
12/03/2020 12:44

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara
12/03/2020 12:44

Transferência de Processo - Saída
19/02/2020 13:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Estado de Santa Catarina para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do retorno sem cumprimento dos avisos de recebimento de fls. 87/88.
13/02/2020 14:07

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR811780627TJ Situação : Mudou-se Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Reginaldo Rovaris
11/02/2020 13:26

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR811780613TJ Situação : Mudou-se Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Betina Napoleão Ferreira
23/01/2020 15:51

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal
23/01/2020 15:51

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal
27/09/2019 15:39

Pedido citação - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Execução Fiscal - Número: 80007 - Protocolo: WSMO19200043925
24/09/2019 13:23

Recebidos os autos
14/08/2019 12:25

Autos entregues em carga à Fazenda Pública
02/07/2019 17:02

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, acerca do retorno das correspondências (ARs fls. 77 e 78)
26/06/2019 18:33

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR919381495TJ Situação : Mudou-se Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Betina Napoleão Ferreira
26/06/2019 18:33

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR919381481TJ Situação : Mudou-se Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Reginaldo Rovaris
25/04/2019 14:52

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal
25/04/2019 14:51

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal
25/04/2019 13:49

Expedido edital - SAJ - Citação - Execução Fiscal
25/04/2019 13:47

Certidão emitida - Afixação de Edital
27/04/2018 16:45

Recebidos os autos
27/04/2018 13:54

Mero expediente - SAJ - Defiro os pedidos formulados à folha 59.Citem-se por mandado e edital (executado I. Basquer), sendo este com prazo de 30 (trinta) dias.
24/04/2018 16:10

Conclusos para despacho
10/04/2018 15:41

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de diligências em Execução Fiscal - Número: 80006 - Protocolo: DSMO18000016683 - Complemento: Dr Marcos Rafael
06/04/2018 12:36

Recebidos os autos
01/11/2017 13:55

Autos entregues em carga à Fazenda Pública
11/08/2017 17:21

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: WSMO17100096529 - Complemento: Dr André
11/07/2017 16:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF-PJ - Penhora Negativa
26/06/2017 14:29

Recebidos os autos
23/06/2017 17:37

Mero expediente - SAJ - Como se extrai dos autos, houve a tentativa de citação do executado por AR e por oficial de justiça, providências que restaram inexitosas.Frente a tais dados, cabível a citação por edital, conforme art. 8º, III, da Lei 6830/80. Con
06/06/2017 14:08

Conclusos para despacho
26/05/2017 17:40

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: DSMO17000028276 - Complemento: Dr. Marcos
23/05/2017 16:02

Recebidos os autos
03/05/2017 12:10

Autos entregues em carga à Fazenda Pública
24/04/2017 15:36

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o Exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 57, no prazo de 5 (cinco) dias.
24/04/2017 15:31

Juntada de mandado - Parcialmente cumprido n. 069.2017/000970-4
19/04/2017 17:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF-PJ - Penhora Negativa
30/03/2017 14:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF-PJ - Penhora Negativa
09/03/2017 15:18

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2017/000968-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/07/2017 Local: Maravilha / Ivanete Terezinha da Silva
09/03/2017 15:17

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2017/000970-4 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 19/04/2017 Local: Sombrio / Letícia Coelho Giuradelli
09/03/2017 15:16

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2017/000971-2 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 30/03/2017 Local: Maravilha / Luci Helena do Prado Badia
17/02/2017 12:12

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: DSMO17000006098
10/02/2017 16:10

Recebidos os autos
02/12/2016 15:03

Autos entregues em carga à Fazenda Pública
03/10/2016 17:05

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 38, no prazo de 5 (cinco) dias.
03/10/2016 17:01

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR390595975TJ Situação : Mudou-se Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Celso Selias Vaz
03/10/2016 16:58

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 35, no prazo de 5 (cinco) dias.
03/10/2016 16:41

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR390595935TJ Situação : Mudou-se Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : DARCI FURTADO
03/10/2016 16:37

Juntada de AR - Juntada de AR : AR390596009TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Rogério Márcio Guth
03/10/2016 16:36

Juntada de AR - Juntada de AR : AR390595992TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Simone Ramos Napoleão
28/09/2016 16:28

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR390595989TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Clenerecy da Rosa Vaz
28/09/2016 16:28

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR390595961TJ Situação : Mudou-se Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Reginaldo Rovaris
28/09/2016 16:28

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR390595958TJ Situação : Desconhecido Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Lindomar Reges Furtado
28/09/2016 16:28

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR390595944TJ Situação : Desconhecido Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : I. Basquer
12/09/2016 17:39

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal
12/09/2016 17:38

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal
12/09/2016 17:38

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal
12/09/2016 17:37

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal
12/09/2016 17:37

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal
12/09/2016 17:36

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal
12/09/2016 17:36

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal
12/09/2016 17:35

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal
27/07/2016 14:34

Recebidos os autos
26/07/2016 16:15

Mero expediente - SAJ - Defiro o aditamento requerido às folhas 15/16.Providencie-se as anotações respectivas.No mais, cumpra-se o despacho de folha 18.
11/07/2016 16:17

Conclusos para despacho
09/03/2015 13:34

Recebidos os autos
06/03/2015 15:27

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Cite-se por AR para pagar o débito no prazo de 5 (cinco) dias, com os encargos legais, ou garantir a execução, na forma do disposto no art. 8º da Lei 6.830/80, sob pena de lhe serem penhorados bens suficientes ao pagament
20/08/2014 16:25

Mero expediente - SAJ - Vistos em correição permanente. Diante da implantação do SAJ5 as localizações físicas dos processos conclusos não migraram corretamente do antigo SAJ, havendo há necessidade de proceder a relocalização de todo o gabinete, sob pena
31/10/2013 15:00

Concluso para despacho - SAJ
31/10/2013 13:21

Aguardando envio para o Juiz
16/10/2013 16:04

Juntada de petição - Do exequente, requer aditar a peça inicial.
16/10/2013 16:03

Juntada de petição - Do exequente, requer aditar a peça inicial.
11/10/2013 12:27

Recebimento - SAJ
25/09/2013 12:51

Remessa à Fazenda Pública
24/09/2013 18:46

Aguardando envio para a Fazenda Pública
17/07/2013 14:55

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 09, no prazo de 5 (cinco) dias.
17/07/2013 14:32

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR074667661TJ Situação : Mudou-se Destinatário : I. Basquer
25/06/2013 18:20

Aguardando juntada de AR
24/06/2013 18:04

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal
21/06/2013 16:43

Aguardando cumprir despacho
21/06/2013 16:35

Recebimento - SAJ
20/06/2013 13:55

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se de acordo com os arts. 7º e 8º da Lei. nº 6.830/80, inicialmente pelo Correio, salvo requerimento de citação por mandado. Para a hipótese de pronto pagamento, os honorários advocatícios são fixados em 10
20/06/2013 13:11

Concluso para despacho - SAJ
20/06/2013 12:37

Aguardando envio para o Juiz
18/06/2013 18:28

Recebimento - SAJ
18/06/2013 17:24

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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