TJSC - 5011112-34.2023.8.24.0064
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Sao Jose
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2025 22:16
Baixa Definitiva
-
21/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
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20/03/2025 17:14
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOFP
-
20/03/2025 17:13
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
20/03/2025 17:13
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: HENRIETTE ROESEL CORREA
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18/03/2025 18:44
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOFP -> DCJE
-
01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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22/01/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 14:50
Transitado em Julgado
-
01/10/2024 13:55
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> SOOFP
-
01/10/2024 13:53
Transitado em Julgado
-
01/10/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
20/09/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
29/08/2024 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
29/08/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
29/08/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
29/08/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/08/2024 19:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 13:30</b>
-
12/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/08/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/08/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011112-34.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 563) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): OSNI ALVES DA SILVA PROCURADOR(A): JOÃO PAULO DE SOUZA CARNEIRO PROCURADOR(A): ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELLO RECORRIDO: HENRIETTE ROESEL CORREA (AUTOR) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
09/08/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
-
09/08/2024 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
09/08/2024 13:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 563
-
31/07/2024 16:47
Juntada de Petição
-
24/07/2024 13:45
Juntada de Petição
-
23/07/2024 13:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
22/07/2024 20:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 80
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13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
04/07/2024 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
04/07/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
04/07/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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03/07/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/07/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/07/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
02/07/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
27/06/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
27/06/2024 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
27/06/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2024 11:55
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
10/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:30</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/06/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/06/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011112-34.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 337) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): OSNI ALVES DA SILVA PROCURADOR(A): JOÃO PAULO DE SOUZA CARNEIRO RECORRIDO: HENRIETTE ROESEL CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA GOULART DE SOUZA VICENTE (OAB SC052975) ADVOGADO(A): VIVIANE RABAIOLLI CAGLIARI (OAB SC055041) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
07/06/2024 15:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
-
07/06/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
07/06/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 337
-
05/06/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
03/06/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
03/06/2024 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
03/06/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 11:58
Determinada a intimação
-
10/01/2024 14:15
Conclusos para decisão
-
10/01/2024 14:14
Juntada de Certidão
-
10/01/2024 13:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
-
10/01/2024 13:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HENRIETTE ROESEL CORREA. Justiça gratuita: Deferida.
-
19/12/2023 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
13/12/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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24/11/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/11/2023 17:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 48. Guia: 6849962 Situação: Baixado.
-
20/11/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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13/11/2023 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
09/11/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
09/11/2023 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
09/11/2023 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2023 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2023 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2023 06:49
Julgado procedente em parte o pedido
-
07/11/2023 16:11
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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29/08/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
08/08/2023 17:53
Conclusos para despacho
-
07/08/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
07/08/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
03/08/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
03/08/2023 12:55
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
01/08/2023 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
01/08/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
31/07/2023 20:25
Juntada de Petição
-
26/07/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
14/07/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
05/07/2023 17:58
Juntada de Petição
-
28/06/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2023 13:42
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 23:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
15/06/2023 21:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
15/06/2023 19:30
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
15/06/2023 11:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/06/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
15/06/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
15/06/2023 10:59
Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
-
15/06/2023 10:59
Alterado o assunto processual
-
15/06/2023 10:59
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDO DO PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
15/06/2023 10:58
Alterado o assunto processual
-
15/06/2023 08:49
Concedida a tutela provisória
-
01/06/2023 14:31
Juntada de Petição
-
31/05/2023 13:07
Conclusos para decisão
-
31/05/2023 13:07
Juntada - Guia Cancelada - HENRIETTE ROESEL CORREA - Guia 5709354 - R$ 586,06
-
31/05/2023 13:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HENRIETTE ROESEL CORREA. Justiça gratuita: Requerida.
-
31/05/2023 11:54
Juntada - Guia Gerada - HENRIETTE ROESEL CORREA - Guia 5709354 - R$ 586,06
-
31/05/2023 11:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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