28/03/2025 19:29

Baixa Definitiva
18/02/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
04/02/2025 13:28

Juntada de Petição
31/01/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/12/2024 13:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQEJCr
12/12/2024 13:54

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FINAN FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
12/12/2024 13:54

Custas Satisfeitas - Parte: BRAZIL - EMBALAGENS SUSTENTAVEIS LTDA
12/12/2024 13:54

Custas Satisfeitas - Parte: SASSI CAFETERIA LTDA
06/12/2024 17:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQEJCr -> DCJE
06/12/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
30/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
08/08/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
07/08/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 20:05

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> BQEJCr
30/07/2024 16:36

Transitado em Julgado
30/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
05/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
27/06/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
27/06/2024 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/06/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 11:55

Sentença confirmada - por unanimidade
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
10/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 26/06/2024 13:30
10/06/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/06/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/06/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011124-47.2022.8.24.0011/SC (Pauta: 338) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: FINAN FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JANETE STELA (OAB SP131676) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA SOARES (OAB SP234852) RECORRIDO: SASSI CAFETERIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA MOSIMANN LUSSOLI (OAB SC046420) ADVOGADO(A): LILIAN DA SILVA MAFRA (OAB SC010899) UNIDADE EXTERNA: 2º TABELIONATO DE PROTESTOS DE BRUSQUE/SC INTERESSADO: BRAZIL - EMBALAGENS SUSTENTAVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS FERREIRA DE TOLEDO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/06/2024 15:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2024 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/06/2024 13:30 Sequencial: 338
05/06/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
05/06/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/06/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 11:59

Determinada a intimação
17/07/2023 17:13

Conclusos para decisão
17/07/2023 16:12

Juntada de Certidão
17/07/2023 15:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
17/07/2023 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
22/06/2023 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/06/2023 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/06/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (02/06/2023). Guia: 5727442 Situação: Baixado.
05/06/2023 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5727442, Subguia 2986914 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.082,08
03/06/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
02/06/2023 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 51. Guia: 5727442 Situação: Em aberto.
02/06/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/06/2023 12:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5727442, Subguia 2986914
02/06/2023 09:51

Juntada - Guia Gerada - FINAN FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - Guia 5727442 - R$ 1.082,08
23/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
10/05/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/05/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/05/2023 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2023 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2023 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2023 21:40

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
09/05/2023 12:19

Conclusos para julgamento
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
05/05/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/05/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/04/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2023 11:07

Julgado procedente o pedido
01/03/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/02/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 19:06

Juntada de Certidão
09/02/2023 14:55

Juntada de Petição
29/11/2022 17:48

Conclusos para julgamento
28/11/2022 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/11/2022 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/11/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 20 e 21
05/11/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/11/2022 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 19:38

Juntada de Certidão
03/11/2022 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/10/2022 22:49

Juntada de Petição
21/10/2022 09:28

Juntada de Petição
11/10/2022 14:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
29/09/2022 18:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
26/09/2022 08:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 10
26/09/2022 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/09/2022 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/09/2022 10:54

Expedição de ofício - 2 cartas
15/09/2022 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/09/2022 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/09/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/09/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2022 18:40

Concedida a tutela provisória
12/09/2022 15:07

Conclusos para despacho
12/09/2022 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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