22/08/2024 16:27

Baixa Definitiva
20/08/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
01/08/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
31/07/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 16:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> JVE02JC
30/07/2024 16:36

Transitado em Julgado
30/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
20/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
28/06/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/06/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 11:55

Sentença confirmada - por unanimidade
26/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 26/06/2024 13:30
10/06/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/06/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/06/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016822-16.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 365) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: JOSEAN SENA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGAR ROGERIO GRIPP DA SILVEIRA (OAB MT021129O) RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/06/2024 15:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/06/2024 13:30 Sequencial: 365
07/06/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/06/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/06/2024 11:58

Determinada a intimação
03/06/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 12:29

Conclusos para decisão com Petição
23/02/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/02/2024 15:46

Determinada a intimação
06/02/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 14:07

Juntada de Petição
01/09/2023 16:53

Conclusos para decisão
01/09/2023 15:56

Juntada de Certidão
31/08/2023 13:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
31/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/08/2023 16:49

Juntada de Petição
23/08/2023 16:19

Juntada de Petição - TELEFONICA BRASIL S.A. (RS018780 - EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL)
19/08/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/08/2023 15:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/08/2023 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 16:39

Despacho
07/08/2023 16:15

Conclusos para admissibilidade recursal
07/08/2023 16:14

Juntada - Guia Cancelada - JOSEAN SENA PEREIRA - Guia 6143278 - R$ 0,00
07/08/2023 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSEAN SENA PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
07/08/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 16:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Ato ordinatório praticado - 07/08/2023 16:01:40)
04/08/2023 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 22. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6143278 Situação: Baixado.
04/08/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/07/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2023 16:26

Indeferida a petição inicial
13/07/2023 16:07

Conclusos para julgamento
13/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/06/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 12:46

Despacho
28/06/2023 10:07

Conclusos para despacho
27/06/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/05/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 18:49

Despacho
26/05/2023 10:59

Conclusos para despacho
26/05/2023 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/04/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 17:14

Despacho
25/04/2023 16:30

Conclusos para despacho
25/04/2023 16:28

Distribuído por sorteio
25/04/2023 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSEAN SENA PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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