TJSC - 5018317-11.2022.8.24.0045
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Palhoca
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2024 17:23
Baixa Definitiva
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22/07/2024 17:20
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> PACJC
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22/07/2024 17:19
Transitado em Julgado
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22/07/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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27/06/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2024 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2024 11:55
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/06/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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12/06/2024 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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10/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:30</b>
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10/06/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/06/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/06/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018317-11.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 372) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: WALTER NUNES DA SILVA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MILTON MULLER JUNIOR (DPE) RECORRIDO: GERCI JOSE DOS PASSOS DOMINGOS JUNIOR *46.***.*75-55 (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
07/06/2024 15:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
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07/06/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/06/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 372
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03/06/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2024 11:58
Determinada a intimação
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20/09/2023 15:29
Conclusos para decisão
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20/09/2023 15:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Juntada de certidão - 19/09/2023 17:11:16)
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20/09/2023 13:55
Juntada de Certidão
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19/09/2023 16:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
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20/07/2023 18:06
Ato ordinatório praticado
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20/07/2023 18:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Ato ordinatório praticado - 20/07/2023 18:03:14)
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20/07/2023 18:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Ato ordinatório praticado - 20/07/2023 17:59:05)
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20/07/2023 17:49
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
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20/07/2023 17:47
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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20/07/2023 17:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Transitado em Julgado - 07/07/2023 14:16:26)
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20/07/2023 17:03
Juntada de Petição
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07/07/2023 14:16
Baixa Definitiva
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07/07/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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22/06/2023 15:16
Intimado em Secretaria
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22/06/2023 15:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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21/06/2023 16:59
Julgado improcedente o pedido
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07/03/2023 13:50
Conclusos para julgamento
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03/03/2023 13:45
Juntada de Certidão
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08/02/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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13/12/2022 12:30
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 3
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01/12/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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23/11/2022 16:32
Intimado em Secretaria
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23/11/2022 16:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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23/11/2022 16:23
Expedição de ofício - 1 carta
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23/11/2022 16:17
Ato ordinatório praticado
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20/10/2022 13:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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