12/08/2024 20:12

Baixa Definitiva
09/08/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 623,30
09/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
07/08/2024 20:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Marcelo Carlin em 07/08/2024 20:09:14
07/08/2024 18:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
02/08/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
02/08/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
01/08/2024 04:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
31/07/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 17:57

Decisão interlocutória
31/07/2024 17:11

Conclusos para despacho
31/07/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
31/07/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
31/07/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 10:36

Juntada de Petição
30/07/2024 16:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSE02JC
30/07/2024 16:36

Transitado em Julgado
30/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
29/07/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 621,82
20/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/06/2024 03:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/06/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 11:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/06/2024 16:23

Conclusos para decisão
26/06/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
26/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 26/06/2024 13:30
10/06/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/06/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/06/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018405-08.2022.8.24.0091/SC (Pauta: 373) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: ALINE MARQUES PADILHA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO JOÃO ADRIANO (OAB SC018925) RECORRIDO: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/06/2024 15:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/06/2024 13:30 Sequencial: 373
07/06/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/06/2024 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/06/2024 11:57

Determinada a intimação
03/06/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
26/03/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
20/03/2024 14:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
20/03/2024 11:26

Juntada de Petição
18/03/2024 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/03/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
01/03/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2024 16:48

Sentença confirmada - por unanimidade
14/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024 Data da sessão: 28/02/2024 13:30
09/02/2024 11:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024
09/02/2024 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2024 13:30 Sequencial: 656
09/02/2024 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2023 17:44

Conclusos para decisão
31/05/2023 11:08

Juntada de Certidão
30/05/2023 15:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
30/05/2023 15:08

Juntada - Guia Cancelada - ALINE MARQUES PADILHA - Guia 5470571 - R$ 0,00
30/05/2023 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE MARQUES PADILHA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
23/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
12/05/2023 12:07

Juntada de Petição
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/05/2023 14:06

Juntada de Petição
26/04/2023 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
25/04/2023 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 34. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5470571 Situação: Baixado.
25/04/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
30/03/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 12:04

Julgado procedente em parte o pedido
30/03/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 13:30

Conclusos para julgamento
06/03/2023 16:28

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
03/03/2023 20:44

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Virtual - 03/03/2023 13:30. Refer. Evento 13
01/03/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/02/2023 12:15

Juntada de Petição
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/02/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 10:56

Juntada de Petição
31/01/2023 14:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
25/01/2023 10:55

Juntada de Petição
18/01/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/01/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 15
18/01/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/01/2023 19:03

Expedição de ofício - 1 carta
17/01/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 18:57

Juntada de Certidão
17/01/2023 18:54

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Virtual - 03/03/2023 13:30
17/01/2023 18:37

Decisão interlocutória
17/01/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 18:36

Conclusos para despacho
13/12/2022 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2022 09:21

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
03/12/2022 09:48

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
22/11/2022 17:45

Decisão interlocutória
22/11/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 09:53

Conclusos para despacho
16/11/2022 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE MARQUES PADILHA. Justiça gratuita: Requerida.
16/11/2022 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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