TJSC - 0900246-46.2019.8.24.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 22:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BVH020
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03/09/2024 22:07
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024
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02/09/2024 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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17/07/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2024 10:38
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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17/07/2024 10:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2024 14:35
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b>
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21/06/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0900246-46.2019.8.24.0006/SC (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO APELADO: MARLENE D ECA CAMPOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
20/06/2024 18:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
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20/06/2024 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/06/2024 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 133
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13/05/2024 16:25
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0202
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13/05/2024 16:25
Juntada de Certidão
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13/05/2024 16:24
Alterado o assunto processual
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13/05/2024 15:49
Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
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13/05/2024 15:49
Despacho
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07/05/2024 18:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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07/05/2024 18:37
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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