22/08/2025 17:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
22/08/2025 12:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008168-44.2024.8.24.0090/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 4
09/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
08/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
18/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
17/07/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
17/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
16/07/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 17:34

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
16/07/2025 17:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 16/07/2025 17:30:49)
16/07/2025 17:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Decisão - Juízo de retratação positivo - 16/07/2025 17:30:48)
16/07/2025 17:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 16/07/2025 17:30:49)
15/04/2025 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
05/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
28/03/2025 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/03/2025 17:46

Conclusos para decisão
27/03/2025 17:45

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS304 para GTRFNS301)
27/03/2025 17:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Conclusos para decisão - 27/03/2025 16:37:55)
27/03/2025 16:37

Juntada de Certidão
27/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 15:11

Despacho
25/03/2025 17:30

Conclusos para decisão
25/03/2025 17:27

Juntada de Certidão
25/03/2025 17:22

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
31/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/10/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
16/10/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/10/2024 09:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
15/10/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 19:11

Despacho
14/10/2024 15:26

Conclusos para decisão
14/10/2024 15:26

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS301 para GTRFNS304)
11/10/2024 18:57

Despacho
16/09/2024 13:08

Conclusos para decisão de admissibilidade
16/09/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
03/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/08/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/08/2024 13:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 64 - de 'PETIÇÃO' para 'PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU)'
23/08/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/08/2024 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/08/2024 16:14

Outros Votos Proferidos
02/08/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 18:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2024 16:11

Conclusos para decisão
01/08/2024 15:48

Despacho
01/08/2024 15:23

Conclusos para despacho
31/07/2024 21:07

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:30
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5025468-53.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 904) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ PROCURADOR(A): RENATA BENEDET PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO RECORRIDO: CLEONICE MATIOLA GOULARTI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
12/07/2024 16:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 13:30 Sequencial: 904
21/06/2024 12:20

Retirada de pauta
10/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 26/06/2024 13:30
10/06/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/06/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/06/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5025468-53.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 501) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ PROCURADOR(A): RENATA BENEDET PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES RECORRIDO: CLEONICE MATIOLA GOULARTI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/06/2024 15:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2024 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/06/2024 13:30 Sequencial: 501
27/03/2024 16:21

Conclusos para decisão
27/03/2024 13:29

Juntada de Certidão
27/03/2024 13:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
27/03/2024 13:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
27/03/2024 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEONICE MATIOLA GOULARTI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
25/03/2024 11:30

Juntada de Petição
22/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/03/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/02/2024 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/02/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2024 18:54

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
31/01/2024 12:02

Conclusos para julgamento
14/12/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/12/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/12/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 11:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
07/12/2023 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/12/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/12/2023 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/12/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/12/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/11/2023 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/11/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2023 15:08

Julgado procedente em parte o pedido
28/11/2023 12:36

Conclusos para julgamento
20/11/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/11/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/10/2023 04:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
21/09/2023 10:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/09/2023 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2023 15:50

Determinada a citação
20/09/2023 15:32

Conclusos para despacho
20/09/2023 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEONICE MATIOLA GOULARTI. Justiça gratuita: Requerida.
20/09/2023 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004322-26.1988.8.24.0039

Banco Santander (Brasil) S.A.

Itamar Dias de Oliveira

Advogado: Oscar da Silva Costa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/05/2008 14:25

Exibir Processo

Processo nº 5025612-79.2023.8.24.0008

Bruna Romagna Peterle

Associacao Congregacao de Santa Catarina

Advogado: Flavia Sant Anna

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/07/2024 13:08

Exibir Processo

Processo nº 0900100-17.2018.8.24.0175

Municipio de Meleiro

Osmir Nazario

Advogado: Thiago Manfredini Zanette

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/12/2018 11:28

Exibir Processo

Processo nº 5024834-53.2022.8.24.0038

Adriano Menezes

Paraiso Cobranca LTDA

Advogado: Elisete Aparecida Piletti Vieira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/09/2023 13:13

Exibir Processo

Processo nº 5024834-53.2022.8.24.0038

Adriano Menezes

Tropical Incorporacoes de Imoveis LTDA

Advogado: Silvio Andre Brambila Rodrigues

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/06/2022 13:06

Exibir Processo