20/08/2024 16:20

Baixa Definitiva
20/08/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
15/08/2024 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/08/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/08/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> FNSNIFP
30/07/2024 17:02

Transitado em Julgado
30/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/07/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/06/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/06/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/06/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 10:20

Sentença confirmada - por unanimidade
10/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 26/06/2024 13:30
10/06/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/06/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/06/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5026170-96.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 504) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR RECORRIDO: ADRIANA MARIA SAPPINO (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAINA ROSA BROSTOLIN (OAB SC018160) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/06/2024 15:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2024 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/06/2024 13:30 Sequencial: 504
27/03/2024 16:17

Conclusos para decisão
27/03/2024 13:27

Juntada de Certidão
27/03/2024 13:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
25/03/2024 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/03/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 24
04/03/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/02/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/02/2024 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/02/2024 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/02/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2024 09:57

Julgado procedente em parte o pedido
18/01/2024 09:36

Conclusos para julgamento
18/01/2024 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/11/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/10/2023 05:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 15:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 02:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/10/2023 09:27

Alterado o assunto processual - De: Enquadramento - Para: Adicional de Periculosidade
03/10/2023 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA MARIA SAPPINO. Justiça gratuita: Não requerida.
26/09/2023 10:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2023 10:53

Determinada a citação
26/09/2023 07:52

Conclusos para despacho
26/09/2023 02:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA MARIA SAPPINO. Justiça gratuita: Requerida.
26/09/2023 02:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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