27/11/2024 17:19

Baixa Definitiva
27/11/2024 15:49

Despacho
27/11/2024 13:41

Conclusos para despacho
27/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/10/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/10/2024 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
10/08/2024 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/08/2024 12:10

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida
31/07/2024 16:17

Alterado o assunto processual - De: Licença por Acidente em Serviço - Para: Pagamento em Pecúnia
31/07/2024 16:17

Alterado o assunto processual - De: Licença Prêmio - Para: Licença por Acidente em Serviço
31/07/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> JVE03FP
30/07/2024 17:02

Transitado em Julgado
30/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
08/07/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/07/2024 02:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/06/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 10:20

Sentença confirmada - por unanimidade
10/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 26/06/2024 13:30
10/06/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/06/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/06/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5027704-71.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 507) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): FRANCIANO BELTRAMINI RECORRIDO: SILVANA CORDEIRO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Felipe Volkmann (OAB SC025331) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/06/2024 15:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2024 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/06/2024 13:30 Sequencial: 507
08/04/2024 20:31

Conclusos para decisão com Petição
08/04/2024 20:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/04/2024 11:11

Juntada de Petição
12/02/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/12/2022 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/12/2022 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/12/2022 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
12/12/2022 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 20:04

Decisão interlocutória
21/11/2022 16:15

Conclusos para decisão
21/11/2022 16:15

Juntada de Certidão
21/11/2022 15:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
21/11/2022 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/11/2022 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/11/2022 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/11/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/11/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/11/2022 18:04

Decisão interlocutória
07/11/2022 18:27

Conclusos para admissibilidade recursal
07/11/2022 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 20. Guia: 4573465 Situação: Baixado.
07/11/2022 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/10/2022 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/10/2022 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/10/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2022 16:58

Julgado procedente o pedido
14/09/2022 14:38

Conclusos para julgamento
14/09/2022 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/09/2022 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/09/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/08/2022 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/08/2022 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/08/2022 19:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2022 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2022 19:29

Determinada a citação
01/07/2022 16:24

Conclusos para despacho
01/07/2022 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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