TJSC - 5038445-84.2023.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OROS ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 80.315.278/0001-97

Advogados

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA

OAB: 022076/PR

CPF *31.***.*50-30

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES

OAB: 020738/PR

CPF *10.***.*23-53

RODRIGO PAVAN DE VALOES

OAB: 103558/PR

CPF *86.***.*91-88

Polo Passivo

Partes

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC AR/SC

CNPJ: 03.603.595/0001-68

Advogados

CLARISSA DA SILVA FARACO

OAB: 035793/SC

CPF *48.***.*13-40

JULIA TRESOLDI

OAB: 040188/SC

CPF *23.***.*36-64

FRANCIELY MARIANA DE AZEVEDO SPESSATTO

OAB: 036832/SC

CPF *62.***.*39-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 20/09/2024 05:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 12/09/2024 09:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 12/09/2024 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 10/09/2024 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/09/2024 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 15:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

  • 06/09/2024 15:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/09/2024 12:58

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/08/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b>

  • 19/08/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5038445-84.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: OROS ENGENHARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Fernando Cezar Vernalha Guimarães (OAB PR020738) ADVOGADO(A): Luiz Fernando Casagrande Pereira (OAB PR022076) ADVOGADO(A): RODRIGO PAVAN DE VALOES (OAB PR103558) APELADO: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC AR/SC (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCIELY MARIANA DE AZEVEDO (OAB SC036832) ADVOGADO(A): CLARISSA DA SILVA FARACO (OAB SC035793) ADVOGADO(A): JULIA TRESOLDI (OAB SC040188) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 16/08/2024 13:56

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024

  • 16/08/2024 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 16/08/2024 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 2

  • 02/08/2024 12:37

    Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB5 -> GPUB0501

  • 02/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 25/07/2024 05:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/07/2024 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 19/07/2024 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/07/2024 08:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 16/07/2024 08:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/07/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/07/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2024 15:13

    Retirado de pauta

  • 15/07/2024 15:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5

  • 15/07/2024 15:10

    Despacho

  • 01/07/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b>

  • 01/07/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5038445-84.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: OROS ENGENHARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Fernando Cezar Vernalha Guimarães (OAB PR020738) ADVOGADO(A): Luiz Fernando Casagrande Pereira (OAB PR022076) ADVOGADO(A): RODRIGO PAVAN DE VALOES (OAB PR103558) APELADO: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC AR/SC (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCIELY MARIANA DE AZEVEDO (OAB SC036832) ADVOGADO(A): CLARISSA DA SILVA FARACO (OAB SC035793) ADVOGADO(A): JULIA TRESOLDI (OAB SC040188) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 28/06/2024 14:56

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024

  • 28/06/2024 14:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 28/06/2024 14:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 2

  • 21/06/2024 18:29

    Retirado de pauta

  • 17/06/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b>

  • 17/06/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5038445-84.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: OROS ENGENHARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Luiz Fernando Casagrande Pereira (OAB PR022076) ADVOGADO(A): Fernando Cezar Vernalha Guimarães (OAB PR020738) APELADO: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC AR/SC (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCIELY MARIANA DE AZEVEDO (OAB SC036832) ADVOGADO(A): CLARISSA DA SILVA FARACO (OAB SC035793) ADVOGADO(A): JULIA TRESOLDI (OAB SC040188) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 14/06/2024 13:54

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024

  • 14/06/2024 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/06/2024 13:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 26

  • 11/06/2024 18:33

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0303 para GPUB0501)

  • 11/06/2024 18:33

    Alterado o assunto processual

  • 11/06/2024 18:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0303 -> DCDP

  • 11/06/2024 18:26

    Determina redistribuição por incompetência

  • 11/06/2024 10:38

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0303

  • 11/06/2024 10:38

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2024 12:16

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0303 -> DCDP

  • 07/06/2024 15:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 55 do processo originário (24/04/2024). Guia: 7721029 Situação: Baixado.

  • 07/06/2024 15:09

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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