TJSC - 5020066-47.2023.8.24.0039

04/09/2025 14:06

Conclusos para decisão

04/09/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

04/09/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

04/09/2025 14:06

Juntada de Certidão

04/09/2025 14:00

Juntada - Extrato Subconta - 2403921231<br> Tipo de Extrato: RESUMO

03/09/2025 10:16

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025

18/08/2025 21:00

Recebidos os autos - TJSC -> LGSFP Número: 50200664720238240039/TJSC

18/10/2024 14:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50200664720238240039/TJSC

25/04/2024 17:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGSFP -> TJSC

25/04/2024 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRAYAN KAULING CORREA. Justiça gratuita: Não requerida.

25/04/2024 17:16

Juntada de peças digitalizadas

24/04/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/04/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/04/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/04/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/04/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/04/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 38 Parte Isenta

22/04/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/04/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/04/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024 16:34

Ato ordinatório praticado

10/04/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/04/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/04/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2024 14:22

Julgado procedente o pedido

29/02/2024 12:29

Conclusos para julgamento

29/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

13/12/2023 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/12/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/12/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/12/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023 15:05

Juntada de peças digitalizadas

20/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

13/10/2023 03:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

11/10/2023 23:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

02/10/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/10/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/09/2023 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/09/2023 20:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/09/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/09/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/09/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/09/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2023 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/09/2023 14:42

Concedida a tutela provisória

22/09/2023 16:33

Alterado o assunto processual - De: Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes - Para: Não padronizado

22/09/2023 11:20

Juntada de Petição

21/09/2023 14:09

Conclusos para despacho

21/09/2023 13:49

Distribuído por sorteio