TJSC - 5069320-09.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2024 08:57
Baixa Definitiva
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07/08/2024 06:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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06/08/2024 12:26
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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06/08/2024 12:26
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MAXWEL GONCALVES
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30/07/2024 10:47
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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30/07/2024 10:42
Transitado em Julgado
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30/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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02/07/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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02/07/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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26/06/2024 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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26/06/2024 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/06/2024 14:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b>
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10/06/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5069320-09.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ AGRAVANTE: MAXWEL GONCALVES ADVOGADO(A): MAYKON FELIPE DE MELO (OAB SC020373) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
07/06/2024 15:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
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07/06/2024 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/06/2024 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 2
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15/02/2024 18:49
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
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15/02/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/02/2024 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/02/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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13/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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18/11/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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17/11/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/11/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/11/2023 15:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
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17/11/2023 15:39
Determinada a intimação
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13/11/2023 15:04
Juntada - Guia Cancelada - MAXWEL GONCALVES - Guia 466709 - R$ 635,09
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13/11/2023 15:03
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
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13/11/2023 15:03
Juntada de Certidão
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13/11/2023 15:01
Juntada - Guia Gerada - MAXWEL GONCALVES - Guia 466709 - R$ 635,09
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13/11/2023 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAXWEL GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/11/2023 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/11/2023 12:54
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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13/11/2023 12:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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13/11/2023 12:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAXWEL GONCALVES. Justiça gratuita: Requerida.
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13/11/2023 12:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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