TJSC - 5046570-07.2024.8.24.0023
1ª instância - Vara do Tribunal do Juri da Comarca da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2024 14:33
Baixa Definitiva
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31/07/2024 13:32
Determinado o Arquivamento
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31/07/2024 13:32
Conclusos para despacho
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31/07/2024 13:26
Recebidos os autos - TJSC -> FNSTJ Número: 50465700720248240023/TJSC
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03/06/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5046570-07.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA RECORRENTE: SEBASTIAO MIGUEL DA SILVA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.
Desembargador RICARDO ROESLER Presidente -
18/04/2024 13:40
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSTJ -> TJSC
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18/04/2024 13:36
Decisão interlocutória - documento anexado ao processo 50791809620228240023/SC
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18/04/2024 11:45
Conclusos para decisão
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18/04/2024 11:44
Distribuído por dependência - Número: 50791809620228240023/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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