TJSC - 5101660-05.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2024 00:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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12/09/2024 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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04/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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03/09/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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03/09/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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03/09/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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02/09/2024 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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02/09/2024 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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02/09/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2024 17:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5
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02/09/2024 17:55
Processo Suspenso por Convenção das Partes
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29/08/2024 19:11
Juntada de peças digitalizadas
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29/08/2024 19:09
Juntada de peças digitalizadas
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27/08/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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27/08/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/08/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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26/08/2024 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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26/08/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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26/08/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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26/08/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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26/08/2024 16:04
Audiência de conciliação - designada - Local Torre II - 1º andar - Sala 104 - 02/09/2024 14:00
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22/08/2024 17:21
Retirado de pauta
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21/08/2024 14:42
Juntada de Petição
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21/08/2024 12:10
Juntada de Petição
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05/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b>
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05/08/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5101660-05.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: SIND DOS TRAB EM EDU NA REDE PUB ENS DO EST DE SC (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
02/08/2024 13:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024
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02/08/2024 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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02/08/2024 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 9
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02/07/2024 16:23
Retirado de pauta
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17/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b>
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17/06/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5101660-05.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: SIND DOS TRAB EM EDU NA REDE PUB ENS DO EST DE SC (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
14/06/2024 13:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
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14/06/2024 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/06/2024 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 101
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16/05/2024 12:12
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0501 para GPUB0504)
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16/05/2024 11:17
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0501
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16/05/2024 11:17
Juntada de Certidão
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16/05/2024 11:09
Alterado o assunto processual - De: Vistoria - Para: JORNADA DE TRABALHO
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13/05/2024 16:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 103 do processo originário (21/03/2024). Guia: 7552744 Situação: Baixado.
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13/05/2024 16:17
Remessa Interna para Revisão - GPUB0501 -> DCDP
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13/05/2024 16:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 103 do processo originário (21/03/2024). Guia: 7552744 Situação: Baixado.
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13/05/2024 16:16
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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