TJSC - 0307735-40.2016.8.24.0023

07/02/2024 13:04

Juntada de Petição

13/11/2023 17:00

Baixa Definitiva

13/11/2023 15:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS04CV

13/11/2023 15:11

Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

13/11/2023 15:11

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE ALECIO PUTTI

09/11/2023 16:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS04CV -> DCJE

09/11/2023 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ALECIO PUTTI. Justiça gratuita: Deferida.

09/11/2023 15:33

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNS04CV

03/11/2023 18:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS04CV -> DCJE

01/09/2023 11:32

Juntada de Petição

01/09/2023 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

30/08/2023 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

01/08/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023 16:26

Ato ordinatório praticado

01/08/2023 16:26

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

26/07/2023 18:51

Recebidos os autos - TJSC -> FNS04CV Número: 03077354020168240023

19/04/2022 15:03

Juntada de Petição

09/12/2021 14:46

Juntada de Petição

17/12/2020 02:28

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/02/2019 14:15

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

13/02/2019 14:15

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

07/02/2019 10:12

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.19.10013886-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 07/02/2019 10:07

08/01/2019 08:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0893/2018 Data da Publicação: 08/01/2019 Número do Diário: 2973

27/12/2018 20:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0893/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador do autor para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Celso Almeida da Silva (OAB 23796/SC), Maiko

17/12/2018 14:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do autor para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

11/12/2018 21:00

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFNS.18.10163416-9 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 11/12/2018 20:47

22/11/2018 08:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0819/2018 Data da Publicação: 22/11/2018 Número do Diário: 2951

20/11/2018 20:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0819/2018 Teor do ato: Isso posto, sentencio o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC, e JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Jose Alecio Putti: contra Brasil Teleco

20/11/2018 16:14

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

20/11/2018 16:14

Certificado a publicação e registro da sentença

19/11/2018 13:48

Julgado procedente o pedido - Isso posto, sentencio o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC, e JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Jose Alecio Putti: contra Brasil Telecom S/A - Oi S/A para CONDENAR a ré, a emitir em

23/08/2018 18:50

Conclusos para sentença

21/08/2018 18:44

Conclusos para decisão interlocutória

23/07/2018 14:59

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WFNS.18.10092887-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 23/07/2018 14:25

13/07/2018 01:33

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 24/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo ref

02/07/2018 08:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0500/2018 Data da Publicação: 02/07/2018 Número do Diário: 2851

28/06/2018 20:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0500/2018 Teor do ato: Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 70/114, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Celso Almeida da Silva (OAB 23796/SC),

28/06/2018 16:38

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 70/114, no prazo de 15 (quinze) dias.

19/06/2018 16:35

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.18.10076489-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/06/2018 16:24

30/05/2018 21:29

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/05/2018 21:29

Juntada

30/05/2018 21:29

Juntada de AR - Juntada de AR : AR805830810TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Brasil Telecom S/A - Oi S/A Diligência : 21/05/2018

15/05/2018 18:45

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples

10/04/2018 08:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0311/2018 Data da Publicação: 10/04/2018 Número do Diário: 2793

06/04/2018 20:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0311/2018 Teor do ato: Vistos para despacho.1. Inicialmente, há que se reconhecer a existência de uma típica relação de consumo entre as partes, que se enquadram nos conceitos de consumidor e fornecedo

06/04/2018 16:44

Determinado a citação/notificação - Vistos para despacho.1. Inicialmente, há que se reconhecer a existência de uma típica relação de consumo entre as partes, que se enquadram nos conceitos de consumidor e fornecedora, nos termos dos artigos 2º e 3º do Cód

06/03/2018 20:22

Juntada

06/03/2018 20:22

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 05/03/2018 através da guia nº 023.5294208-21 no valor de 162.10

05/03/2018 20:48

Conclusos para despacho

05/03/2018 20:46

Juntada

05/03/2018 18:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10024471-5 Tipo da Petição: Petição Data: 05/03/2018 17:04

05/03/2018 18:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10024408-1 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 05/03/2018 16:25

08/02/2018 13:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0087/2018 Data da Publicação: 08/02/2018 Número do Diário: 2754 Página:

06/02/2018 20:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0087/2018 Teor do ato: Considerando o pedido de concessão do benefício da justiça gratuita, fica intimada a parte autora para, em 15 (quinze) dias, trazer aos autos declaração pessoal de hipossuficiênc

06/02/2018 20:00

Ato ordinatório-Declaração de insuficiência de recursos - Ativa - Considerando o pedido de concessão do benefício da justiça gratuita, fica intimada a parte autora para, em 15 (quinze) dias, trazer aos autos declaração pessoal de hipossuficiência, bem com

06/02/2018 16:57

Redistribuído por sorteio - SAJ - determinação judicial

06/02/2018 16:57

Redistribuição de processo - saída

20/01/2018 18:46

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WFNS.18.10004236-5 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 20/01/2018 18:06

13/12/2017 18:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0924/2017 Data da Publicação: 13/12/2017 Número do Diário: 2726 Página:

11/12/2017 18:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0924/2017 Teor do ato: Ante o teor da Súmula 235 do STJ , determino a remessa dos autos à distribuição para o devido sorteio, uma vez que a ação cautelar já foi julgada.Remeta-se para redistribuição.Dê

11/12/2017 18:26

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o teor da Súmula 235 do STJ , determino a remessa dos autos à distribuição para o devido sorteio, uma vez que a ação cautelar já foi julgada.Remeta-se para redistribuição.Dê-se ciência às partes.

29/11/2017 16:07

Conclusos para despacho

29/11/2017 15:43

Processo físico convertido em processo eletrônico

13/07/2016 11:04

Distribuído por dependência(SAJ) - Art. 294 - A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. Parágrafo único. A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental. Art. 299