TJSC - 5020983-52.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2024 11:09
Baixa Definitiva
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15/08/2024 11:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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15/08/2024 11:06
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUCIANA DOS SANTOS
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15/08/2024 11:06
Custas Satisfeitas - Parte: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN
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15/08/2024 11:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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12/08/2024 14:29
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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12/08/2024 14:29
Transitado em Julgado - Data: 11/08/2024
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11/08/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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02/08/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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29/07/2024 16:19
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000027-41.2017.8.24.0006/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 28, 29
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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22/07/2024 23:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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17/07/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2024 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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17/07/2024 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/07/2024 16:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b>
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28/06/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5020983-52.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ AGRAVANTE: LUCIANA DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOSE EMANUEL TEIXEIRA DE MACEDO (OAB SC035288) AGRAVADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER PROCURADOR(A): ELISANGELA GUCKERT BECKER PROCURADOR(A): ESTELA PAMPLONA CUNHA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
27/06/2024 18:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
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27/06/2024 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/06/2024 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 4
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24/06/2024 18:16
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
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24/06/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/06/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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20/06/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/06/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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21/05/2024 14:24
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000027-41.2017.8.24.0006/SC - ref. ao(s) evento(s): 12
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20/05/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/05/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2024 19:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
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17/05/2024 19:26
Não Concedida a tutela provisória
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11/04/2024 16:48
Alterado o assunto processual
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11/04/2024 16:48
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0801 para GPUB0201)
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11/04/2024 16:43
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCIV8 -> DCDP
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11/04/2024 16:42
Remetidos os Autos - GCIV0801 -> CAMCIV8
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11/04/2024 16:42
Determina redistribuição por incompetência
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11/04/2024 14:35
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0801
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11/04/2024 14:35
Juntada de Certidão
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11/04/2024 13:50
Remessa Interna para Revisão - GCIV0801 -> DCDP
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10/04/2024 20:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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10/04/2024 20:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
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10/04/2024 20:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 104 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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