19/07/2024 12:43

Baixa Definitiva
19/07/2024 08:55

Recebidos os autos - TJSC -> TANUN Número: 50002764420248240071/TJSC
03/06/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5000276-44.2024.8.24.0071/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRENTE: HELIO OKI (RECORRENTE) ADVOGADO(A): CEZAR JOSÉ SCARAVELLI JUNIOR (OAB SC025935) RECORRIDO: OSNY BATISTA ALBERTON (RECORRIDO) ADVOGADO(A): CEZAR JOSÉ SCARAVELLI JUNIOR (OAB SC025935) RECORRIDO: OS MESMOS INTERESSADO: ADELCIO MORATELLI INTERESSADO: PEDRO MARCHI INTERESSADO: RODRIGO ANTONIO CHINI INTERESSADO: VALDIR MORATELLI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
17/04/2024 12:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TANUN -> TJSC
16/04/2024 15:09

Despacho
16/04/2024 13:25

Conclusos para despacho
16/04/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/04/2024 13:19

Juntada de Petição
16/04/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/04/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/04/2024 12:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para despacho - 15/04/2024 16:23:22)
16/04/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
15/04/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/04/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/04/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/03/2024 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/03/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 18:15

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000809-08.2021.8.24.0071/SC - ref. ao(s) evento(s): 96
13/03/2024 18:14

Juntado(a)
13/03/2024 18:12

Distribuído por dependência - Número: 50008090820218240071/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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