TJSC - 8000102-05.2024.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2025 14:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51727204320250205143256
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05/02/2025 14:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/02/2025 14:32
Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior
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05/02/2025 08:37
Recebidos os autos do STJ
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14/01/2025 19:10
Juntada de peças digitalizadas
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14/01/2025 19:10
Juntado - Ofício
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26/09/2024 13:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 8000102052024824006420240926130436
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26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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23/09/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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13/09/2024 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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13/09/2024 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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13/09/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2024 16:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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12/09/2024 16:41
Recurso Especial Admitido
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01/08/2024 07:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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31/07/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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28/07/2024 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/07/2024 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/07/2024 15:13
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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17/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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16/07/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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01/07/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/06/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 16:08
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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21/06/2024 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2024 14:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:01</b>
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03/06/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000102-05.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: FELIPPE RICHARTZ ADVOGADO(A): IARA LUCIA DE SOUZA (OAB SC026548) ADVOGADO(A): BARBARA SIMOES DA SILVA (OAB SC068366) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
31/05/2024 19:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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31/05/2024 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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31/05/2024 19:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:01</b><br>Sequencial: 50
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29/05/2024 13:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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28/05/2024 23:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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23/05/2024 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/05/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/05/2024 18:15
Ato ordinatório praticado
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13/05/2024 16:45
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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13/05/2024 16:44
Juntada de Certidão
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13/05/2024 15:24
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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13/05/2024 15:24
Ato ordinatório praticado
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13/05/2024 14:47
Juntada de Petição
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13/05/2024 13:34
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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