TJSC - 8000174-54.2024.8.24.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2024 12:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 48259151220240801124846
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01/08/2024 12:46
Transitado em Julgado
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01/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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17/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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01/07/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/06/2024 17:42
Expedição de ofício
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21/06/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 16:08
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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21/06/2024 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2024 14:58
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:01</b>
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03/06/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000174-54.2024.8.24.0011/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: DORVAL JOAO LEBECK ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
31/05/2024 19:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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31/05/2024 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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31/05/2024 19:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:01</b><br>Sequencial: 51
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22/05/2024 10:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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22/05/2024 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/05/2024 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/05/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/05/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
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15/05/2024 11:47
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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15/05/2024 11:47
Juntada de Certidão
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14/05/2024 16:10
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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14/05/2024 16:10
Ato ordinatório praticado
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13/05/2024 18:54
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2024
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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