TJSC - 5031856-48.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2023 21:59
Baixa Definitiva
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11/07/2023 21:51
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023
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11/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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02/07/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/06/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2023 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
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22/06/2023 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/06/2023 13:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 09:00:00</b>
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06/06/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de junho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5031856-48.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI PACIENTE/IMPETRANTE: PHELLIPI LUIZ MACHADO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): JONATAN VINICIUS HONORATO (OAB SC050488) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: JONATAN VINICIUS HONORATO (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): JONATAN VINICIUS HONORATO (OAB SC050488) IMPETRADO: Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de junho de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
05/06/2023 19:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023
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05/06/2023 19:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 44
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05/06/2023 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/06/2023 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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02/06/2023 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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01/06/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/06/2023 14:18
Não Concedida a Medida Liminar
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29/05/2023 12:42
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0102
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29/05/2023 12:42
Juntada de Certidão
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29/05/2023 11:25
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
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29/05/2023 01:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONATAN VINICIUS HONORATO. Justiça gratuita: Requerida.
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29/05/2023 01:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PHELLIPI LUIZ MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.
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29/05/2023 01:53
Distribuído por prevenção - Número: 50611378220208240023/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2023
Ultima Atualização
11/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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