TJSC - 0027605-04.2012.8.24.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ: 83.021.808/0001-82

EMANUEL BENITO ZANATTA

CPF *64.***.*89-10

LEIA CRISTINA ZANATTA BERNARDES

CPF *22.***.*83-50

Advogados

AMARILDO VEDANA

OAB: 008781/SC

CPF *22.***.*44-72

CASSIO MARCANTE

CPF *27.***.*96-31

DIRLEI TEREZINHA MULLER FERREIRA

OAB: 012279/SC

CPF *60.***.*18-34

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2024 13:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01FP0

  • 07/09/2024 12:58

    Transitado em Julgado - Data: 06/09/2024

  • 06/09/2024 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 29/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 19/08/2024 20:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23

  • 17/07/2024 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 17/07/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2024 17:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

  • 16/07/2024 17:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/07/2024 16:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b>

  • 28/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0027605-04.2012.8.24.0018/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: EMANUEL BENITO ZANATTA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIRLEI TEREZINHA MULLER FERREIRA (OAB SC012279) ADVOGADO(A): CÁSSIO MARCANTE (OAB SC019239) APELANTE: LEIA CRISTINA ZANATTA BERNARDES (AUTOR) ADVOGADO(A): CÁSSIO MARCANTE (OAB SC019239) APELANTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): JAURO SABINO VON GEHLEN APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2024.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 27/06/2024 18:38

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024

  • 27/06/2024 18:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 27/06/2024 18:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 65

  • 05/11/2021 16:29

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204

  • 05/11/2021 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 05/11/2021 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 04/11/2021 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/11/2021 11:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2

  • 04/11/2021 11:26

    Vista ao MP

  • 04/10/2021 15:06

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0301 para GPUB0204)

  • 04/10/2021 15:06

    Alterado o assunto processual

  • 24/09/2021 19:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 24/09/2021 19:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 24/09/2021 19:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 24/09/2021 19:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2021

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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